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CÂMARA COMPRA PRÉDIO E QUER DESAPROPRIAR VIZINHOS

CÂMARA COMPRA PRÉDIO E QUER DESAPROPRIAR VIZINHOS
02 maio
10:25 2019

Imóvel vai ser adquirido por R$ 4.550.000,00

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pelotas reuniu a imprensa em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02) e anunciou que fechou acordo com o proprietário do imóvel onde hoje está a sede do Legislativo. Atualmente, o prédio da rua XV de Novembro, nº 207 é alugado por cerca de R$ 44,5 mil e será comprado por R$ 4.550.000,00.

O negócio foi descrito da seguinte maneira: 30% do valor (R$ 1.365.000,00) serão pagos no dia 01 de junho. O restante será dividido em 12 parcelas iguais, a primeira vencendo em 01 de julho, no valor de R$ 265.416,67 sem juros. O dinheiro será repassado pela Prefeitura de Pelotas, já que a Câmara emprestou cerca de R$ 10 milhões de um fundo criado para a compra da sede própria. O “troco” ficará disponível conforme a necessidade do Legislativo.

Além disso, o presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares anunciou que pretende desapropriar os terrenos vizinhos e suas edificações, uma vez que considera o prédio atual insuficiente e – com mais os dois imóveis pretendidos – conseguirá completar o “Complexo Legislativo”.

“Essa é uma das alternativas”, disse Fabrício Tavares. A outra ideia para adequação da Câmara seria construir anexos no prédio atual.

Com a decisão pela aquisição do imóvel, os vereadores que compõe a mesa diretora da Câmara esperam resolver o histórico problema da sede definitiva para o Legislativo. A medida adotada pela mesa, porém, não é pacífica e encontra resistência por parte de um grupo de vereadores que promete melar o negócio.

DECISÃO ADMINISTRATIVA

O presidente da Câmara, Fabrício Tavares disse que a decisão pelo negócio é uma resposta esperada há muito tempo, pelos vereadores e pela comunidade. Tavares informou que a Câmara é parte em um inquérito instaurado pelo Ministério Público baseado em apontamentos do Tribunal de Contas do RS que questiona o pagamento – e os reajustes – do aluguel pago pela Câmara. “Fui convocado para depor, como testemunha, no MP. Isso também acelerou o processo de compra da sede própria”, disse Tavares.

O presidente disse ainda que a mesa diretora tem autonomia e respaldo legal para tomar a decisão administrativa sobre a sede do Legislativo. “Durante a gestão do meu antecessor, vereador Anderson Garcia, foi aberto um expediente, um chamamento público, onde a Câmara disse que gostaria de receber propostas de venda de imóveis para a sua sede. Foram oferecidas quatro oportunidades, num processo público e transparente. Entendemos que neste chamamento público, a melhor proposta seria a compra do atual prédio”, explicou Tavares.

Ele considera importante ter dado sequência ao expediente aberto, pois era praxe que se começasse tudo do zero e, com a continuidade do processo, foi possível dar um fim a essa novela que se arrastava por décadas. “Com respaldo do Departamento Jurídico da Câmara, que garantiu tratar-se de uma decisão importante, tipicamente administrativa”.

OPOSIÇÃO

Ao ser questionado pela reportagem do Diário da Manhã se algum vereador havia se manifestado contra o negócio proposto, o vereador Fabrício Tavares disse que houve reuniões entre os edis, onde os presentes apresentaram outras ideias mas não se posicionaram contra a compra do prédio atual.

Foi neste momento que o vereador Ivan Duarte pediu a palavra e se manifestou duramente contra o acordo. Outros vereadores também acompanhavam a coletiva de imprensa, entre eles os vereadores Enéias Clarindo, Antônio Peres, Vicente Amaral, Dila Bandeira, Reinaldo Elias, Marcus Cunha e Fernanda Miranda.

O que era um encontro com jornalistas, se tornou então uma reunião com discussão e bate boca entre os vereadores. A vereadora Fernanda Miranda se manifestou contrária ao acordo anunciado e disse que o assunto precisava ser melhor analisado entre os vereadores.

O vereador Marcus Cunha considerou que a intenção de desapropriar os imóveis vizinhos irá beneficiar apenas os atuais proprietários, cujos imóveis são tombados e de difícil comercialização.

Já o vereador Vicente Amaral questionou a avaliação feita pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e pediu que seja feita uma nova avaliação, por três corretores de imóveis. (HFJ)

Câmara Mesa

Participaram do anúncio os vereadores Zilda Bürkle, Salvador Ribeiro, Fabrício Tavares, Éder Blank e Marcos Ferreira

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