Diário da Manhã

quarta, 24 de abril de 2024

Estado

    Nova parcela do Devolve ICMS será paga na quarta-feira (24)

Nova parcela do Devolve ICMS será paga na quarta-feira (24)

Décimo depósito de R$ 100 será feito para 627 mil famílias O Devolve ICMS realizará na quarta-feira (24/4) o repasse de abril aos beneficiários, atingindo a marca de dez pagamentos. No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 68,1 milhões, entre parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de R$ 269), destinados a 627 [...]

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    Audiência pública no TRT-4 debaterá desafios para a prevenção de acidentes de trabalho

Audiência pública no TRT-4 debaterá desafios para a prevenção de acidentes de trabalho

Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maior número de acidentes no Brasil Conforme os últimos dados disponíveis, em 2022 ocorreram 50,5 mil acidentes e 139 mortes no Estado. Mas as estatísticas contabilizam somente trabalhadores de carteira assinada. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) realizam, nesta quinta-feira (18/4), [...]

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    Receita Certa disponibiliza R$ 46,3 milhões para resgate por inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha

Receita Certa disponibiliza R$ 46,3 milhões para resgate por inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha

Prazo para solicitar os valores segue até 13 de julho Mais de 3,1 milhões de pessoas cadastradas no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) poderão, nos próximos dias, resgatar valores referentes ao Receita Certa, modalidade de cashback do programa. No total, R$ 46,3 milhões, referentes ao último trimestre do ano de 2023, poderão ser retirados. A solicitação pode ser feita a partir desta segunda-feira [...]

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    FPM: municípios do RS recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 355 milhões

FPM: municípios do RS recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 355 milhões

Devem entrar nos cofres da Prefeitura de Pelotas cerca de R$ 2,9 milhões. O valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de abril de 2024 Os municípios do Rio Grande do Sul recebem nesta quarta-feira (10) mais de R$ 355 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor [...]

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    Rio Grande inicia turma do Cozinha e Voz, projeto do MPT e OIT voltado a pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade

Rio Grande inicia turma do Cozinha e Voz, projeto do MPT e OIT voltado a pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade

Pelotas também terá turma do projeto, a partir de junho. Participantes terão capacitação em gastronomia e oficinas de desenvolvimento pessoal O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas participou nesta segunda-feira (8/12) da aula inaugural do projeto “Cozinha e Voz” em Rio Grande, realizado pelo Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), em [...]

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    Deputado Marcus Vinícius e prefeitos da Metade Sul pressionam presidente da Equatorial por respostas sobre apagões

Deputado Marcus Vinícius e prefeitos da Metade Sul pressionam presidente da Equatorial por respostas sobre apagões

O grupo busca soluções para a falta de energia elétrica que atinge fortemente a região Organizado pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP), uma comitiva de prefeitos da Metade Sul do Estado se reuniu com o Diretor Presidente da CEEE Equatorial RS, Riberto José Barbanera, na tarde desta quarta-feira (03). O grupo, de acordo com o parlamentar, busca soluções para [...]

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    Governo do RS avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

Governo do RS avalia pedir ao Ministério de Minas e Energia que CEEE Equatorial seja objeto de apuração

Processo seria semelhante ao conduzido pela Aneel em companhia paulista de energia O governador Eduardo Leite determinou, na terça-feira (2/4), a realização de um estudo sobre as medidas que foram solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apurar a regularidade de atuação da empresa Enel, concessionária de energia com atuação em São [...]

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    Temporais retornam ao Sul e Fronteira com o Uruguai na quarta-feira

Temporais retornam ao Sul e Fronteira com o Uruguai na quarta-feira

Na metade Sul, Centro e Leste, os acumulados ficam em torno dos 40 aos 70 mm/dia Na quarta-feira (03), a aproximação de uma frente fria pelo oceano favorece os temporais pontuais com chuva e vento fortes, além de eventual queda de granizo sobre áreas do Oeste, fronteira com o Uruguai e no Sul gaúcho. Os volumes variam entre 30 e 40 [...]

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    Limite para endividamento de servidores do RS com consignações passa a ser de 40% do salário líquido

Limite para endividamento de servidores do RS com consignações passa a ser de 40% do salário líquido

Conjunto de mudanças envolvendo empréstimos consignados começa a valer nesta segunda-feira (1/4) A partir de segunda-feira (1/4), entra em vigor um conjunto de medidas envolvendo empréstimos consignados para servidores públicos estaduais ativos e inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado. As mudanças, formuladas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por [...]

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    Nilton Leonel Arnecke Maria é nomeado defensor público-geral do RS

Nilton Leonel Arnecke Maria é nomeado defensor público-geral do RS

O governador do estado, Eduardo Leite, nomeou Nilton Leonel Arnecke Maria como o novo defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2024/2026 O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado de domingo (31). Esta é a terceira vez que Nilton assume a gestão administrativa da instituição. Seu primeiro mandato foi no biênio 2012/2014 [...]

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