Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99% A Declaração Anual de Rebanho referente ao exercício de 2023 teve adesão de 84,19% dos produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos [...]
O PL havia sido aprovado por unanimidade em dezembro pela Assembleia Legislativa O governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 492/2023, que dispõe sobre a criação de 14 Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, nas comarcas de Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, [...]
Os dados mostram, ainda, aumentos de 14.40% na unidade Rio Grande da Portos RS, de 5.27% na unidade de Pelotas e de 2.65% na unidade de Porto Alegre Os portos do Rio Grande do Sul encerraram o ano de 2023 com um crescimento geral de 13.88%, em relação a 2022. Os dados mostram, ainda, aumentos de 14.40% na unidade Rio Grande [...]
Mais de 1,2 milhão de guias foram pagas até 28 de dezembro, quando terminou o prazo para quitação com desconto máximo O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024. O balanço foi finalizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (5/1) e contabiliza todos os donos de veículos que quitaram o imposto até [...]
Assunto mobilizou produtores gaúchos, receosos com os ataques e invasões do animal a propriedades rurais O Ibama deve retomar, a partir desta quarta-feira (27/12), a emissão de licenças para caça e manejo de javalis em todo o país. A informação foi assegurada pelo presidente do Instituto, Rodrigo Agostinho, a deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), preocupados com o [...]
Com as obras e a modernização da entrada, o acesso de veículos poderá ser realizado com maior agilidade Em 2023, uma série de investimentos em obras da Portos RS foi iniciada, entre elas a segunda etapa da pavimentação de vias internas do Porto do Rio Grande e a modernização do Portão 2 para acesso de caminhões. No total, foram investidos R$ 62,5 milhões [...]
Obra entregue pela Ecosul teve investimento de R$ 3,9 milhões e não havia sido contemplada pela DNIT durante a duplicação A Ecosul entregou na terça-feira (26) a obra de alargamento da pista viária sob o Viaduto do Cassino, no km 16 da BR-392. A obra, que não foi contemplada pelo DNIT na ocasião da duplicação do trecho, recebeu investimento de R$ 3.897.480,96 por parte da [...]
Presidência vai devolver cerca de meio milhão de reais para o Executivo, das sobras do duodécimo O presidente da Câmara de Vereadores de Capão do Leão, André Porto, realizou uma análise abrangente dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano de 2023, destacando a produtividade e os desafios enfrentados. Em seu discurso final na tribuna, Porto ressaltou que o ano não apenas [...]
Será o primeiro ano com inclusão de critérios educacionais na repartição dos recursos A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou, na quarta-feira (20/12), o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. No próximo ano, será a primeira vez [...]
Estado concederá, na quitação do tributo, R$ 286 milhões em benefícios, além dos descontos por antecipação A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (20/12), o calendário e os descontos do IPVA 2024. O pagamento do tributo segue com descontos de antecipação e alongamento no prazo de quitação, parcelada em seis vezes. O pagamento do IPVA começa nesta quarta. Quem quitar o tributo entre [...]
