Diário da Manhã

sábado, 16 de dezembro de 2017

Geral

    Inadimplentes poderão ter CNH e passaporte suspensos

Inadimplentes poderão ter CNH e passaporte suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas pelos tribunais para fazer valer o pagamento das obrigações No Brasil, as relações de consumo aparecem em segundo lugar entre os mais de 100 milhões de processos judiciais em andamento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a maior parte [...]

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    Prazo para uso do FGTS no pagamento habitacional é prorrogado

Prazo para uso do FGTS no pagamento habitacional é prorrogado

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS, ontem, em Brasília, informou o Ministério do Trabalho. O ministério lembra, no entanto, que, pela regra, [...]

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    Senado aprova projeto que restringe telemarketing

Senado aprova projeto que restringe telemarketing

A Comissão de Transparência (CTFC) do Senado aprovou hoje (13) o PLS 420/2017 do senador Lasier Martins (PSD-RS), que impõe restrições ao telemarketing para combater os abusos em ligações. Após receber emenda do relator, o texto permite agora que clientes se cadastrem numa lista na qual deixam claro seu desejo de rejeitar os telefonemas comerciais. O projeto foi aprovado em caráter [...]

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    IPVA : Calendário de pagamentos com descontos começa hoje

IPVA : Calendário de pagamentos com descontos começa hoje

O IPVA 2018 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará mais barato para os proprietários gaúchos. Com uma redução média de 2,4% no valor do tributo, o calendário para pagamento terá início hoje. O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro e os descontos poderão alcançar até 24,73% sobre o valor do imposto. Neste [...]

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    Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016

Indenizações por morte no trânsito crescem 24% em relação a 2016

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novembro chegou à marca de 355.238, um decréscimo de 9% em relação ao mesmo período de 2016. No entanto, quando avaliada somente a natureza da indenização, os casos de morte cresceram 24% em relação ao mesmo período do [...]

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    Tribunal de Justiça/RS oferece 90 vagas de juiz com salário inicial de R$ 22.213,44

Tribunal de Justiça/RS oferece 90 vagas de juiz com salário inicial de R$ 22.213,44

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para seu concurso com 90 vagas de juiz de direito substituto, sendo 67 vagas para ampla concorrência, 5 para pessoas com deficiência e 18 para negros. O salário inicial da carreira é de R$ 22.213,44. Entre os requisitos exigidos, os candidatos precisam ser formados em Direito e ter exercido [...]

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    Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Anatel registra bloqueio de 9,1 milhões de celulares por roubo, furto ou perda

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% [...]

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    Loterias Caixa já arrecadaram mais de R$ 12 bilhões este ano

Loterias Caixa já arrecadaram mais de R$ 12 bilhões este ano

Valor é 8,34% maior que o mesmo período de 2016 As Loterias CAIXA registraram arrecadação de R$ 12,05 bilhões de janeiro a novembro deste ano. O crescimento é de 8,34% em relação ao mesmo período de 2016. Do total arrecadado, R$4 bilhões foram pagos em prêmios e R$ 5,76 bilhões foram repassados para o financiamento de ações sociais, tendo como beneficiárias [...]

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    Curso de Reciclagem pode ser feito a distância no RS

Curso de Reciclagem pode ser feito a distância no RS

Atendendo a regulamentação do Departamento Nacional de Trânsito, o Detran/RS homologou instituições para oferta de cursos de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino a distância (EAD). Assim, os condutores suspensos do direito de dirigir do RS já podem optar por realizar o curso presencialmente nos Centros de Formação de Condutores ou em EAD. São quatro as instituições já homologadas [...]

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    Petrobras eleva preço da gasolina e reduz o do diesel

Petrobras eleva preço da gasolina e reduz o do diesel

A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina. Segundo a companhia, o reajuste é explicado, principalmente, pela variação da cotação do produto no mercado internacional. A estatal decidiu também reduzir em 5,7% o preço médio do diesel. O percentual é resultado da reavaliação da empresa sobre o cálculo da paridade internacional praticada no produto para “adequar os preços às mudanças [...]

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