Diário da Manhã

quinta, 23 de maio de 2019

Política

    Orçamento 2014: Härter prioriza recursos para saúde, combate às cheias e obras na RS-265

Orçamento 2014: Härter prioriza recursos para saúde, combate às cheias e obras na RS-265

O deputado Nelson Härter (PMDB) protocolou ao todo 15 emendas ao projeto que fixa o orçamento estadual para o próximo ano, com especial atenção para melhorar os serviços de atendimento hospitalar nas cidades da região. Ao todo, Härter propôs a destinação de mais de R$ 2 milhões para reformar, ampliação e compra de equipamentos de hospitais e santa casas. “São [...]

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    Comissão vai debater voto impresso nas eleições de 2014

Comissão vai debater voto impresso nas eleições de 2014

Urnas eletrônicas precisariam imprimir comprovante de votação. Senadores discutem não aplicar esta regra A reintrodução do voto impresso a partir das eleições de 2014 estará em debate na terça-feira (15), a partir das 8h15, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A realização da audiência pública atende a requerimento do senador João Capiberibe (PSB-AP). Para o debate, estão convidados [...]

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    Vereadores mirins realizam sessão e levam propostas ao prefeito

Vereadores mirins realizam sessão e levam propostas ao prefeito

Numa das sessões mais concorridas do ano, 21 vereadores mirins mostraram que se preocupam com sua cidade e desejam vê-la mais bonita, mais saudável, menos violenta e mais feliz. Ocupando as cadeiras dos parlamentares pelotenses, as crianças e adolescentes não se intimidaram com o ambiente solene do plenário da Câmara Municipal, nem com a presença de vereadores, pais, professores, assessores, [...]

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    Protesto irá bloquear ponte internacional Brasil-Argentina

Protesto irá bloquear ponte internacional Brasil-Argentina

Diante dos entraves às exportações da indústria gaúcha para a Argentina, o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Boessio (PMDB), decidiu adotar uma medida mais drástica na divisa entre os dois países. Nesta terça-feira (8), ele lidera manifestação de centenas de trabalhadores em deslocamento para Uruguaiana e que pretendem interromper o trânsito na [...]

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    Fim do voto obrigatório volta a ser debatido no Senado

Fim do voto obrigatório volta a ser debatido no Senado

Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira da Constituição Federal e transfere para [...]

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    Legislativo discute acesso a programas de habitacão para casais homoafetivos

Legislativo discute acesso a programas de habitacão para casais homoafetivos

Foi encaminhada para análise das comissões da Câmara Municipal de Pelotas, projeto de lei de autoria dos vereadores Antonio Peres-Toninho (PSB) e Ricardo Santos (PDT) que garante às pessoas  que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar aos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Município de Pelotas. Após passar pelas comissões o projeto vai para apreciação [...]

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    Microempreendedorismo foi pauta de Audiência Pública

Microempreendedorismo foi pauta de Audiência Pública

5 de outubro é o dia da Micro e da Pequena Empresa e o plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu uma audiência pública referente a data na tarde de sexta-feira (4). Com presença de diversas autoridades, o encontro proposto pelo líder do governo no Legislativo, Luiz Henrique Viana, oportunizou a divulgação que Pelotas já proporcionou 20 milhões de [...]

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    Deputado Afonso Hamm comunica pagamento de emenda para Arroio do Padre

Deputado Afonso Hamm comunica pagamento de emenda para Arroio do Padre

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comunica aos moradores de Arroio do Padre que após gestões junto ao Ministério das Cidades, foi autorizado o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 19.050,80. O recurso faz parte da emenda parlamentar do deputado, indicada no Orçamento Geral da União de 2011, no valor total de R$ 196.400,00. Os recursos foram destinados [...]

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    TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final [...]

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    Relatório da CPI da Saúde vai direto ao Ministério Público

Relatório da CPI da Saúde vai direto ao Ministério Público

O vereador Ricardo Santos (PDT), relator da CPI da Saúde, informou, durante a sessão de ontem, que o relatório final, já aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito não precisa ser votado pelo plenário da Câmara. O entendimento está na análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que se baseou no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal:  As comissões parlamentares de [...]

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