Diário da Manhã

quinta, 18 de julho de 2019

Política

    Fim do voto obrigatório volta a ser debatido no Senado

Fim do voto obrigatório volta a ser debatido no Senado

Uma semana após rejeitar proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012) do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que acabava com o voto obrigatório, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a colocar o tema na pauta de votações. O apelo foi feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor da PEC 14/2003, que retira da Constituição Federal e transfere para [...]

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    Legislativo discute acesso a programas de habitacão para casais homoafetivos

Legislativo discute acesso a programas de habitacão para casais homoafetivos

Foi encaminhada para análise das comissões da Câmara Municipal de Pelotas, projeto de lei de autoria dos vereadores Antonio Peres-Toninho (PSB) e Ricardo Santos (PDT) que garante às pessoas  que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar aos programas de habitação popular desenvolvidos pelo Município de Pelotas. Após passar pelas comissões o projeto vai para apreciação [...]

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    Microempreendedorismo foi pauta de Audiência Pública

Microempreendedorismo foi pauta de Audiência Pública

5 de outubro é o dia da Micro e da Pequena Empresa e o plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu uma audiência pública referente a data na tarde de sexta-feira (4). Com presença de diversas autoridades, o encontro proposto pelo líder do governo no Legislativo, Luiz Henrique Viana, oportunizou a divulgação que Pelotas já proporcionou 20 milhões de [...]

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    Deputado Afonso Hamm comunica pagamento de emenda para Arroio do Padre

Deputado Afonso Hamm comunica pagamento de emenda para Arroio do Padre

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comunica aos moradores de Arroio do Padre que após gestões junto ao Ministério das Cidades, foi autorizado o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 19.050,80. O recurso faz parte da emenda parlamentar do deputado, indicada no Orçamento Geral da União de 2011, no valor total de R$ 196.400,00. Os recursos foram destinados [...]

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    TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

TSE nega registro ao partido Rede Sustentabilidade

Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final [...]

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    Relatório da CPI da Saúde vai direto ao Ministério Público

Relatório da CPI da Saúde vai direto ao Ministério Público

O vereador Ricardo Santos (PDT), relator da CPI da Saúde, informou, durante a sessão de ontem, que o relatório final, já aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito não precisa ser votado pelo plenário da Câmara. O entendimento está na análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que se baseou no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal:  As comissões parlamentares de [...]

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    Câmara aprova financiamento de R$ 7 milhões

Câmara aprova financiamento de R$ 7 milhões

O prefeito Eduardo Leite recebeu em seu gabinete, na tarde nesta quarta-feira (02/10/13), o presidente da Câmara de Vereadores Ademar Ornel (DEM) que veio entregar ao prefeito o processo, aprovado pelos parlamentares, que autoriza o financiamento de R$ 7 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que dará condições ao Município de adquirir novas máquinas e [...]

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    Comissão aprova “Mais Médicos” com dispensa de registro por conselhos

Comissão aprova “Mais Médicos” com dispensa de registro por conselhos

Entre as principais modificações feitas pelo relator estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos. A comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado que analisou medida provisória que criou o Programa Mais Médicos [...]

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    Senado pode votar esta semana PEC do Voto Aberto

Senado pode votar esta semana PEC do Voto Aberto

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê [...]

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    Relação entre poderes Executivo e Legislativo azeda de vez

Relação entre poderes Executivo e Legislativo azeda de vez

Prefeito Eduardo Leite (PSDB) convocou coletiva para rebater relatório final da CPI da Saúde e não poupou críticas aos vereadores  O que já não era bom conseguiu piorar ainda mais. Estamos falando da convivência entre os poderes Legislativo e Executivo. Desde o início do governo ataques de ambos os lados serviram para minar as relações. De um lado os vereadores reclamando de [...]

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