Diário da Manhã

domingo, 17 de novembro de 2019

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Combate a fraudes no INSS terá economia estimada em mais R$ 10 bilhões

Combate a fraudes no INSS terá economia estimada em mais R$ 10 bilhões
06 novembro
08:45 2019

O combate a quadrilhas fraudadoras e ações suspeitas tornaram a Previdência Social mais justa e eficaz. A economia para os cofres públicos é projetada em R$ 10 bilhões em um ano. O resultado é fruto da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro em junho deste ano para intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A partir da Lei, foi feita criteriosa revisão de benefícios e de processos com indícios de irregularidade, ampliação do cruzamento de bases cadastrais, previsão da realização de cadastramento dos segurados especiais da área rural e alteração nas regras de concessão dos benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte.

Combate a irregularidades no Bolsa Família e resultados

Outra ação para cortar gastos com fraudes ocorreu no programa Bolsa Família. O governo acabou com benefícios que eram destinados a pessoas que não existem ou que não atendem os critérios exigidos. A economia foi de R$ 2,25 bilhões. O resultado foi a concessão de mais benefícios para aqueles que realmente precisam. Também foi anunciado o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, em 2019.. O recurso extra vai injetar R$ 2,58 bilhões na economia e atender as 13,5 milhões de famílias que estão no programa atualmente.

Fim de privilégios e desperdícios

A diminuição de cargos comissionados no governo foi outra medida para colocar as contas em ordem. Ao todo, 21 mil cargos e comissões deixaram de existir, economizando cerca de R$ 200 milhões em gastos públicos. Com o Decreto nº 9.727/2019, anunciado em março deste ano, foram definidos critérios para que esses cargos e funções de confiança sejam ocupados no poder Executivo Federal. O grau de exigência para nomeação aumentou proporcionalmente ao nível do cargo ou função a ser ocupado. O objetivo é dar um novo passo rumo à profissionalização da gestão pública.

Digitalização de serviços públicos

Dos 3.315 serviços oferecidos pelo Governo Federal atualmente no país, 1.645 estão totalmente digitalizados, o que corresponde a 49,6%. A meta do governo é chegar até 2022 com a totalidade desses serviços no formato digital. Com isso, o governo quer otimizar recursos, facilitar o acesso do público e modernizar a prestação do serviço ao cidadão. Entre os destaques de serviços digitalizados pelo Governo Federal neste ano estão os diferentes benefícios solicitados junto ao INSS, como o salário maternidade, a pensão por morte e a aposentadoria. Neste caso, por exemplo, o tempo médio caiu de três meses para menos de um dia para requerer o benefício.

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Rafael Freitag

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