Diário da Manhã

sexta, 29 de março de 2024

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente inova para estar mais perto da sociedade

25 julho
17:48 2014

No primeiro semestre de 2014, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), esteve ainda mais próxima da comunidade. “Inovamos ao receber convidados nas reuniões ordinárias, no período chamado Assuntos Gerais.” Dessa forma, foi possível diversificar e dar encaminhamento às questões apresentadas com mais agilidade, já que a realização de audiências públicas exige uma série de formalidades.

Foram nove manifestações durante as reuniões ordinárias. Entre elas, a apresentação das ações socioambientais que estão sendo desenvolvidas na Rodovia do Parque, a celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a divulgação do seminário sobre Gestão Urbana Sustentável (realizado em junho da Assembleia) e o primeiro seminário estadual sobre a saúde do Trabalhador Jornalista, que está marcado para o dia 30 de agosto.

Comissão discutiu o atropelamento e morte de animais na Estação Ecológica do Taim

Comissão discutiu o atropelamento e morte de animais na Estação Ecológica do Taim

E no dia 6 de agosto, a secretária da Saúde, Sandra Fagundes, apresenta o relatório de gestão da pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2014.

Audiências públicasForam realizadas 20 reuniões ordinárias e oito audiências públicas, sete em Porto Alegre e uma em Alegrete, que discutiu problemas na saúde do município. Troca destacou o debate que tratou do atropelamento e morte de animais na Estação Ecológica do Taim. “Tivemos resultados práticos, com a redução da velocidade dos veículos, o desvio de cargas da estrada e a colocação de telas protetoras ao longo da rodovia”, afirmou o presidente.

Também foram tema de debate o uso de agrotóxicos, a situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados pelo SUS, o programa Estratégia de Saúde da Família e as restrições na atuação dos hospitais de pequeno porte. O resultado da discussão sobre a diferença de classe nas internações hospitalares pelo SUS, mediante pagamento, foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que deve se pronunciar sobre a questão.

A redução de vagas do programa de residência médica em psiquiatria do Hospital São Pedro foi tema de audiência pública. Troca acredita que as questões relacionadas à reforma psiquiátrica, legislação que já deveria ter sido revisada, devem continuar sendo pauta da comissão no segundo semestre. Uma comitiva esteve no São Pedro para uma visita técnica, no intuito de avaliar o funcionamento da instituição de saúde.

Ainda nos primeiros seis meses do ano, a comissão esteve envolvida com as inscrições para a segunda edição do prêmioPioneiras da Ecologia, que teve as inscrições prorrogadas até o dia 4 de agosto. Também foi lançada a segunda edição do livroAções que mudaram a história – a saga de Hilda Wrasse E. Zimmermann e sua agenda socioambiental. O colegiado apoiou ainda o primeiro encontro dos gestores públicos de enfermagem.

PareceresForam aprovados pareceres favoráveis a cinco projetos de lei. O PL 198 2009 regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clinicas estéticas, salões de beleza e cabeleireiros. O PL 104 2013 cria as diretrizes que consolidam a Política Estadual de Atenção Integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso. O PL 388 2011 institui a Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas, para população carente, em áreas urbanas e rurais, como medida de Segurança Alimentar.

Na última reunião ordinária da comissão no primeiro semestre, foram aprovados ainda o PL 115 2013, que propõe a vacinação anual contra o vírus influenza e o PL 260 2013, que institui a Semana Estadual de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e a seus familiares, que teve como relator deputado Pedro Westphalen (PSDB). As matérias só entram em vigor se aprovadas em plenário.

Composição
Além de Troca, são titulares na comissão os deputados Pedro Pereira (PSDB), vice-presidente, Marisa Formolo e Luiz Fernando Mainardi (PT), Maria Helena Sartori e Gilberto Capoani (PMDB), Dr. Basegio (PDT), Pedro Westphalen e Silvana Covatti (PP), Ronaldo Santini (PTB), Catarina Paladini (PSB) e Carlos Gomes (PRB).

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