Duplicação da BR-116/392 é vistoriada pelo IBAMA
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Brasília percorreram os 84,34 km de duplicação da BR-116/392 durante esta terça e quarta-feira (19/03). Em campo, o órgão licenciador verificou o cumprindo das condicionantes do licenciamento e dos programas ambientais, previstos no Plano Básico Ambiental (PBA). A vistoria foi acompanhada por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da gestora ambiental (STE S.A.), da Coordenadoria Geral do Meio Ambiente do DNIT (CGMAB) e do Ministério Público.
“O órgão tem se esforçado para que o empreendimento avance evitando causar impactos socioambientais” disse Vladimir Costa, engenheiro do DNIT
“O IBAMA fez um levantamento do que foi executado, do que foi efetivo e do que precisará ser incluído para a execução da rodovia”, explicou o coordenador da Gestão Ambiental, Adriano Panazzolo. A vistoria iniciou no lote 4, onde 8,7 km da Avenida Portuária de Rio Grande estão em fase de estudos ambientais. “Começamos conhecendo o projeto que está em fase de concepção e analisando os pontos críticos para contemplar no licenciamento”, disse o analista ambiental do IBAMA, Warley Fernando Figueira Candido.
Ao longo da rodovia ainda foram observados as medidas de manejo de vegetação, peixes anuais e as passagens de fauna. No trecho de Pelotas a Rio Grande, 26 estruturas têm potencial para este dispositivo, desde bueiros, dutos de drenagem até os próprios túneis construídos para os animais atravessarem a rodovia sem ter contato com o tráfego. Segundo o engenheiro do DNIT, Vladimir Casa, o andamento das obras e o cuidado com o meio ambiente são dois fatores que precisam andar juntos. “O órgão tem se esforçado para que o empreendimento avance evitando causar impactos socioambientais”, disse.
O empreendedor e o licenciamento – Na duplicação da BR-116/392, o DNIT apresentou um PBA contendo 18 programas ambientais para o IBAMA, o que foi oficializado por meio da Licença de Instalação 453 juntamente com outras condicionantes que buscam a conservação dos ambientes adjacentes à rodovia e o cuidado com as áreas povoadas. A partir desta licença, o DNIT contratou o serviço de Gestão e Supervisão Ambiental através de uma licitação pública, exigência do Ministério do Meio Ambiente. Desde janeiro de 2011, a STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. é responsável pela execução deste trabalho.
