Diário da Manhã

quinta, 02 de abril de 2020

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Eduardo tem encontro com Paulo Guedes em Brasília

12 fevereiro
09:16 2020

A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam conversar sobre assuntos que dizem respeito especificamente ao Rio Grande do Sul.

Desta vez, Leite apresentou ao ministro o resultado da convocação extraordinária, durante a qual foram aprovados sete dos oito projetos propostos para buscar o ajuste fiscal no Estado. Entre os quais, o governador citou a redução da faixa de isenção dos aposentados – anteriormente a faixa de isenção era de R$ 5,8 mil e, agora, caiu para R$ 1 mil, e o fim da incorporação de gratificações e de vantagens temporais às aposentadorias do funcionalismo público.

Eduardo Leite esteve em Brasília com Paulo Guedes, ministro da Economia

Eduardo Leite esteve em Brasília com Paulo Guedes, ministro da Economia

“O ministro reconhece que, entre os Estados com problemas fiscais, o RS se destaca nas soluções que está encaminhando. No entanto, estamos em um período de discussão do próprio modelo de regime fiscal, que deve sofrer alterações ainda neste semestre”, ponderou Leite.

O governador se refere à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), negociada pelo RS como uma forma de combater o déficit fiscal. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vem trabalhando, ao lado do parlamento, na possibilidade da flexibilização de exigências. Uma das possíveis mudanças diz respeito ao período estipulado para o pagamento da dívida dos Estados com a União.

Na proposta inicial, os Estados ficariam três anos desobrigados de pagar a dívida para que, no quarto, retomasse o pagamento de forma gradual. A possibilidade aventada altera o prazo para 10 anos, iniciando o pagamento gradual já no primeiro ano – porém, com parcelas mais leves.

Além disso, boa parte dos Estados que renegociaram a dívida não conseguiram cumprir o estipulado pelo teto de gastos, aumentando as despesas em valores mais altos do que a inflação.
“O ministro demonstrou que confia nas nossas providências e no que estamos fazendo. É um trabalho conjunto, e há interesse da STN, dos Estados e da própria Câmara para que isso se resolva”, concluiu Leite.

A expectativa do governador é de a questão possa ser votada até abril, a fim de que o pedido de adesão ao RRF possa ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.

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