Diário da Manhã

segunda, 30 de março de 2020

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Emissão de passaportes será feita apenas em casos de extrema necessidade

Emissão de passaportes será feita apenas em casos de extrema necessidade
25 março
09:23 2020

Polícia Federal vai analisar os pedidos considerando os critérios de essencialidade

O serviço da Polícia Federal (PF) suspendeu a entrega de alguns documentos oficiais até o término da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.  Dessa forma, a distribuição do passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) ficam suspensas.  A medida foi tomada para assegurar a saúde dos servidores da Polícia Federal, caso eles precisem atuar em outras atividades dentro da instituição.

O atendimento ao público já estava sendo realizado de forma limitada pela PF. Todos os pedidos agora passam por análises rigorosas considerando os critérios de essencialidade, quando se faz essencial a solicitação e inadiabilidade, onde se identifica uma condição ou estado inadiável. Além disso, a polícia vai considerar ainda os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

A Polícia Federal só entregará o passaporte caso a pessoa comprove a extrema necessidade. A deliberação será feita pela unidade descentralizada diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis. As demandas de exceção poderão ser apresentadas por e-mail para a unidade responsável. O e-mail vai servir também para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

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