Estado adere ao Plano Nacional de Segurança
Em ato no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça em exercício, José Levi Mello do Amaral Júnior, lançaram o Plano Nacional de Segurança Pública, que terá uma série de ações a partir de Porto Alegre – uma das cidades-piloto no país. O governador também assinou o Pacto Federativo pela Segurança Pública, documento pelo qual o governo federal e os governos estaduais firmam parceria para o combate à criminalidade e promoção da segurança.
Sartori saudou a iniciativa e lembrou que o pacto vem como resposta a uma demanda apresentada ainda em 2015. “Não estamos em uma ilha. O problema é nacional. E que bom que a União está tendo a sensibilidade e esse compromisso de trabalhar em conjunto. Da mesma forma como também fazemos com os municípios”, afirmou.
O governador lembrou ainda que o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a perceber a crise e que os impactos se traduzem na prestação de serviços – inclusive na segurança. “Por isso, mesmo com todas as dificuldades, nós chamamos gente. Ampliamos o orçamento da segurança em 20%, nossa única exceção”, afirmou, lembrando que o governo está honrando os reajustes concedidos à segurança pública.
A postura do governador foi elogiada pelo ministro Levi, ao detalhar o Plano Nacional, que já foi lançado em Aracaju (SE) e Natal (RN). Segundo ele, o foco das ações integradas está na redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate à criminalidade organizada transnacional.
De acordo com o ministro em exercício, as palavras-chave do Plano que se inicia são “integração, colaboração e cooperação”. Trata-se de uma parceria que envolve as polícias e demais organismos da área de segurança nos níveis federal e estadual. “O Plano é algo concreto e em aplicação. Foi feito com diálogo, com vários órgãos, tem respaldo e respeita as peculiaridades dos estados”, assinalou.
Uma das principais ações é a montagem do Núcleo de Inteligência, que unirá as áreas de inteligência das Polícias Federal, Rodoviária Federal com as Polícias Militar e Civil e do Estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual.
Uma das principais ações é a montagem do Núcleo de Inteligência, que unirá as áreas de inteligência das Polícias Federal, Rodoviária Federal com as Polícias Militar e Civil e do Estado e as áreas de inteligência penitenciária federal e estadual. Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate ao crime.
O Plano prevê, por exemplo, ações como o reforço na presença de policiais em áreas de maior incidência criminal, previamente analisadas, integração de dados dos boletins de ocorrência, e reaparelhamento de Guardas Municipais de Tramandaí e Canoas, além do fortalecimento do combate a crimes transnacionais.
Também foi assinado acordo de cooperação entre União, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Drogas, governo do Estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público, para capitalização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Paulo Roberto Franz, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, deputados estaduais, representantes das Forças Armadas e autoridades da área da segurança.
