Diário da Manhã

Revoltados com a determinação da Prefeitura de aumentar em até cinco vezes o valor da taxa da licença para quem quer trabalhar nas feiras livres, uma comitiva de feirantes esteve ontem na Câmara Municipal pedindo ajuda para derrubar o Decreto 6.124 publicado no final de outubro pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Na próxima quinta-feira (6) a tarde será realizada uma reunião pública para discutir o assunto com representantes da prefeita.

Comerciantes reclamam do aumento abusivo das taxas e de pouco tempo para fazer os pagamentos

O ponto que gera maior reclamação dos comerciantes é aquele que trata da taxa de licenciamento que até então era de uma Unidade de Referência Municipal (URM) por ano, o que equivale a R$ 111,71. A taxa era única e cobrada de todos. O decreto de outubro criou uma nova tabela de cobrança pela qual a taxa passa a variar de 1,5 até cinco URM’s (R$ 558,55) conforme os dias trabalhados pelos feirantes. Quem trabalha um dia pagará 1,5 URM (R$ 167,55) e aqueles que trabalharem sete dias da semana irão pagar o valor máximo. O decreto determina, ainda, que quem não pagar a anuidade dentro de 15 dias poderá ficar proibido de trabalhar.

“Desse jeito vão acabar com as feiras livres, porque parte dos feirantes vai acabar optando por trabalhar menos dias para pagar uma taxa menor e com isso várias feiras ficarão esvaziadas e quem ganha com isso?”, questiona o representante da categoria Vilto Barbosa. A partir disso os feirantes querem que a Câmara pressione a prefeita Paula a anular o decreto.

O vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como representante dos feirantes junto à Prefeitura defende o cancelamento do decreto e a realização de um amplo debate público com a categoria para preparar uma proposta alternativa. “As feiras livres representam uma importante engrenagem da economia da cidade gerando emprego e renda para centenas de famílias e, principalmente nestes tempos de crise econômica precisamos de um olhar mais sensível sobre a questão e o diálogo é o caminho para isso”, argumentou.

QUEIXAS DA SDR – Os representantes dos feirantes aproveitaram a reunião para formalizar suas queixas com relação ao tratamento dispensado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) ao setor. Os comerciantes reclamam de falta de apoio e diálogo por parte da equipe do secretário Jair Seidl e solicitaram aos vereadores que conduzam uma negociação com a prefeita para recolocar as feiras livres sob os cuidados da Secretaria de Serviços Urbanos como era até o início deste ano.