Diário da Manhã

Relator do projeto na CCJ renunciou e outro precisou ser nomeado, mas prazo de votação foi mantido

            O projeto que cria a taxa de iluminação pública em Pelotas está com a votação garantida para a próxima quarta-feira, dia 11 na Câmara de Vereadores. A confirmação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) mesmo depois do vereador Salvador Ribeiro (MDB) desistir de fazer o relatório técnico sobre a matéria.

Antigo sistema de iluminação pública foi retirado e as novas luminárias aumentam a segurança na área central

Conforme combinado no início da semana os integrantes da CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Marcus Cunha (PDT) realizaram uma reunião extraordinária para analisar os pareceres técnicos, o que possibilitaria a votação da proposta na próxima semana. Mas logo no início da reunião da CCJ foi comunicado que Salvador Ribeiro desistia de fazer o relatório. O que poderia significar atraso com a nomeação de novo relator foi contornado pelo presidente da CCJ com a definição de colocar o projeto da taxa em votação com ou seu relatório técnico. “O regimento permite que isso seja feito e vamos fazer para garantir o prazo”, disse Marcola. O novo relator será Roger Ney (PP) que apresentará seu relatório sobre se o projeto está ou não dentro das normas e é permitido pela Constituição até quarta.

Após o episódio, Marcola reafirmou seu compromisso em votar a matéria mais polêmica dos últimos meses na próxima semana. “O prazo está estabelecido e será mantido e vamos conduzir os trâmites dentro das regras e apesar de ser contrário e votar contra a criação da taxa de modo algum irei ferir o Regimento Interno da Câmara ou a Lei Orgânica do Município”, disse.

MOBILIZAÇÕES – A rejeição do projeto entre a comunidade tem gerado intensa movimentação nas redes sociais e também de grupos que buscam escapar de pagar mais uma taxa. Nesta quinta-feira foram apresentadas emendas que liberam do pagamento igrejas e templos religiosos e os moradores da zona rural. Há expectativa de que na próxima semana seja apresentada outra emenda garantindo isenção aos aposentados. E no mesmo dia, representantes das olarias da Sanga Funda participarão de uma reunião para discutir os problemas do setor na Câmara também devem pedir isenção da nova taxa que acreditam irá se refletir em demissões nas empresas do bairro.

A partir da rejeição ao projeto apresentado pela Prefeitura os vereadores de oposição acreditam em uma intensa presença da comunidade na Câmara na quarta-feira.