MAIS DE R$ 6 MILHÕES DESTINADO AOS HOSPITAIS
R$ 5.173.210,07 e 1.049.620,24 são os valores destinados respectivamente ao Hospital Universitário São Francisco de Paula e à Sociedade Portuguesa de Beneficência. Os recursos são anuais e correspondem ao Incentivo por Adesão à Contratualização (IAC), o qual é destinado aos hospitais que, entre outros requisitos, possuem taxa de ocupação de no mínimo 30% com pacientes do SUS.
Para o Ministério não significa muito, mas este dinheiro dá novo ânimo para a direção de ambas as instituições continuarem a prestar serviços pelo SUS” disse Rafael Amaral
Apesar de as regras que estabelecem o cálculo para o repasse estarem em vigor desde 2013, os dois hospitais de Pelotas não haviam recebido suas parcelas do incentivo. Procurado pela direção do HUSFP, o vereador Rafael Amaral (PP) intercedeu junto ao Gabinete da senadora Ana Amélia Lemos (PP), em Brasília, a fim de que os devidos repasses fossem efetivados. “Estou muito feliz em fazer este pronunciamento na manhã de hoje (28). Por um trabalho que foi construído em parceria com a Senadora Ana Amélia Lemos (PP), o Hospital Universitário São Francisco de Paula e a Beneficência Portuguesa começarão a receber os repasses relativos ao Incentivo de Contratualização, que estão em atraso por parte do Ministério da Saúde. Para o Ministério não significa muito, mas este dinheiro dá novo ânimo para a direção de ambas as instituições continuarem a prestar serviços pelo SUS.” Explanou o tribuno.
A solicitação da direção do Hospital entregue ao vereador pelotense e protocolada junto ao gabinete da senadora, demandava a inclusão da entidade dentre aquelas aptas a receberem os recursos do IAC, bem como, a diferença de valores relativos a atendimentos de média complexidade que o HUSFP realizou e não haviam sido pagos.
O IAC é um valor correspondente ao incentivo destinado aos estabelecimentos hospitalares que possuem, no mínimo, 30% de ocupação dos leitos destinados pelo SUS. A Portaria nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, estabeleceu as novas regras para o cálculo do IAC que será destinado aos hospitais constituídos como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com ou sem certificação de Hospital de Ensino.
