Michel Temer é o Presidente do Brasil
Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma Rousseff. Temer assume provisoriamente
Terminou na manhã desta quinta-feira, às 06:34h, a votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que pedia a abertura de processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O placar foi de 55 votos favoráveis, 22 contra e 02 abstenções. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) não votou.
Agora, com o processo de impeachment aberto, terá início a análise da denúncia contra Dilma, com espaço para nova apresentação de acusação e defesa. O comando dessa fase será do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
A presidente está afastada do cargo por até 180 dias. Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais.
COMISSÃO ESPECIAL
Com a aprovação dos senadores, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação. O objetivo é apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá investigar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
NOVO MINISTÉRIO
Michel Temer já trabalhava há algumas semanas na composição do seu novo ministério. Ainda nesta quinta-feira deverá ser feito o anúncio oficial dos nomes que comporão o novo governo e também será dada posse aos novos ministros.
O advogado e professor de direito Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB), 75, chega à Presidência da República, interinamente. O presidente, nascido em 1940 na cidade de Tietê (interior de São Paulo), fará um pronunciamento à nação ainda hoje.
