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domingo, 22 de setembro de 2019

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MINISTÉRIO PÚBLICO : Promotoria divulga arquivamento de casos polêmicos

MINISTÉRIO PÚBLICO :  Promotoria divulga arquivamento de casos polêmicos
20 março
08:24 2019

O promotor José Olavo Passos comunicou o arquivamento dos casos sobre a professora Cláudia Hartleben, e a estudante Mirella Gomes

Em entrevista coletiva ontem à tarde no auditório do Ministério Público, o promotor José Olavo Passos da 1ª Vara Criminal, divulgou acerca do arquivamento dos casos sobre a professora Cláudia Hartleben, cujo desaparecimento está completando quatro anos. Ele também abordou sobre o caso da estudante Mirella Gomes, que cursava nutrição na UFPel, e não foi mais encontrada desde julho do ano passado. Os casos, afirmou o promotor de justiça, poderão ser reabertos mediante o surgimento de testemunhas ou indícios de materialidade.

CLÁUDIA, desaparecida Foto: Arquivo /UFPel

CLÁUDIA, desaparecida
Foto: Arquivo /UFPel

CLAUDIA HARTLEBEN era docente na UFPel e, no início de abril de 2015, ela chegou em casa à noite, estacionou o veículo, entrou em casa, tirou as joias, tomou banho, usou o Notebook e agendou compromissos para o dia seguinte. Em casa, estava acompanhada do filho. No entanto, naquele 9 de abril, ela simplesmente desapareceria. Conforme o promotor José Olavo, o sumiço não se sustenta, já que ela cuidava da mãe, dedicava-se à carreira e mantinha relacionamento afetivo. De acordo com a sua explanação, durante três anos houve a expectativa pela perícia acerca de imagens sobre a chegada do veículo de Cláudia na moradia à avenida Fernando Osório. A análise mostra o carro da professora, chegando em casa naquela noite. Porém, não é possível aferir se havia mais pessoas com ela.

INVESTIGAÇÃO – O promotor ressaltou que houve a investigação de todas as possibilidades. E foram realizadas inúmeras buscas, quebrado sigilo telefônico e, ele esteve duas vezes numa fazenda em Piratini. Além disso, também houve investigação acerca de pistas que surgiam, ora informando que ela teria sido vista em Caxias do Sul, bem como no Rio de Janeiro. Até um ex-funcionário de fazenda em Piratini que, inicialmente teria novas informações, quando foi interpelado, negou que tivesse novidades.

HOMICÍDIO – De acordo com o promotor, o conjunto de indícios levou a conclusão sobre o homicídio e, com o envolvimento de duas pessoas. Para o promotor, foi possível identificar antecedentes e motivação para o crime. Com base no levantamento, foi apresentada a denúncia. Porém, rejeitada pelo Tribunal de Justiça. Como justificativa, observa José Olavo, o fato de não ter sido encontrado o corpo. Segundo o promotor, o argumento pode ser considerado conservador. De acordo com o Código Penal, a materialidade pode ser comprovada de forma indireta. Para o promotor, há uma clara definição sobre quem, e o que houve com Cláudia Hartleben. Porém, sem a materialidade e autoria, caso persiste em aberto. Assim, não está encerrado, mas o inquérito ruma para arquivamento. José Olavo acrescentou que, baseado em súmula do STF, mediante o surgimento de testemunha ou prova, poderá ocorrer nova denúncia. Ele comparou com o caso do “goleiro Bruno”, onde não há prova nem materialidade, mas uma testemunha afirmou que o corpo da vítima foi jogado aos cães.

Mirella Gomes

Mirella Gomes

MIRELLA GOMES – O promotor também abordou sobre o desaparecimento da estudante Mirella Gomes. Ele elogiou a investigação minuciosa, realizada pelo delegado Félix Rafanhin. Conforme o promotor, houve quebra de sigilo cadastral, escutas, e depoimentos, inclusive em Porto Alegre. O promotor acrescenta que foram ouvidos ex-familiares, indicados pelo pai de Mirella. Também foram apuradas pistas, como a de que ela teria sido vista no Calçadão, bem como na zona norte da cidade. “Tudo foi investigado”, enfatizou.

AFOGAMENTO – O promotor mencionou que, à época do desaparecimento da jovem, em julho do ano passado, um transeunte avistou alguém se afogando no canal nas imediações da Rodoviária. Bombeiros, SAMU e Brigada, foram acionados mas não encontraram o corpo. De acordo com o relato, a vítima do afogamento tinha cabelo comprido e maxilar saliente. A foto de Mirella foi mostrada ao rapaz, que confirmou a semelhança. No entanto, o corpo não foi localizado e, de acordo com o promotor, era período de chuvas, bem como o local necessitava de limpeza, o que pode ter contribuído para inviabilizar a localização.

ARQUIVAMENTO – O promotor observou que, para os familiares, desconhecerem sobre o que houve com a jovem de dezenove anos, é a pior sentença. Afinal, não há definição, e todas as pistas foram investigadas. Assim, mantém-se desaparecida, sem uma conclusão se está viva ou morta. José Olavo ressaltou o trabalho policial no caso, mas disse que, sem autoria e materialidade, o inquérito será encaminhado para arquivamento, podendo ser reaberto mediante o surgimento de fato novo.

Bebê foi vítima de estupro pelo padrasto e conivência da mãe

            Na tarde de ontem, o promotor José Olavo Passoa da 1ª Vara Criminal, durante entrevista coletiva, também abordou sobre o assassinato de Bernardo de Araújo Pinto na zona norte. O crime ocorreu ao fim de fevereiro, e a vítima faleceu em decorrência de traumatismo cranioencefálico. Mas, disse o promotor, embora não se possa mensurar crueldades, o caso do menino Bernardo teve mais violência do que o homônimo de Três Passos, cujo julgamento repercutiu no Estado e País.

ESTUPRO – O promotor observou que o padrasto de 31 anos, autor das agressões recorrentes, já está preso. No entanto, o caso é de homicídio triplamente qualificado, pois foi usado meio cruel, decorrência de motivo fútil e perante vítima incapaz de se defender. José Olavo disse que a perícia, em breve, estará concluindo se os sinais de estupros no bebê, que contribuíram para o óbito, são decorrentes de penetração com o pênis ou algum objeto. E o que levou ao espancamento e estupro de vulnerável, era que o padrasto não aceitava que o bebê chorasse.

MÃE de 25 anos, já está indiciada pois, inicialmente, alegou que desconhecia as agressões. No entanto, conforme já investigado, ela sabia o que ocorria e se manteve omissa, o que caracteriza conivência com as agressões. De acordo com o promotor, ela tem outros filhos, mas, como eles reclamavam se o padrasto ameaçasse ou chegasse a agredir, ele canalizou sua violência para o bebê que não tinha como se quexar.

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