Diário da Manhã

quinta, 01 de outubro de 2020

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Ministério retira Covid-19 da lista de doenças do trabalho

03 setembro
09:19 2020

Diário Oficial da União de quarta-feira traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada, que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela Covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.  Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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