MOBILIZAÇÃO : Auditores Federais de Pelotas realizam Dia Nacional de Luto
Diante de um contexto de intensos ataques, com sucessivas investidas que violam a autonomia da Receita Federal, auditores fiscais de todo o país realizaram, ontem, um Dia Nacional de Luto. O movimento representa o ponto de partida para diversas outras ações em defesa dos Auditores Fiscais e da instituição Receita Federal.
SINDIFISCO DS-Pelotas realizou ato junto a sede da Receita Federal
O Sindifisco DS-Pelotas mobilizou auditores na sede da Receita Federal, na manhã de ontem. Representantes do Sindicato alertaram para os recentes episódios de perseguição à categoria. Atualmente, dois auditores encontram-se afastados em decorrência do desempenho de suas funções. Além disso, os cortes orçamentários e a suspensão de concursos colocam em risco o futuro da Receita.
Desde o início de agosto, a Receita Federal tem sido alvo de sucessivas investidas, que violam a autonomia do órgão e penalizam auditores pelo desemprenho de suas funções. Após o nome do ministro do STF Gilmar Mendes aparecer em uma apuração preliminar da receita, dois auditores fiscais do Espírito Santo foram afastados de suas funções. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento dos servidores e a suspensão de todas as investigações da receita sobre agentes públicos e pessoas relacionadas a eles.
ENTENDA O CASO:
No dia 1º de agosto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afastou dois auditores e suspendeu investigações que envolviam agentes públicos e pessoas relacionadas a eles. Dois dias depois, o ministro do TCU, Bruno Dantas, solicitou que a Receita entregasse uma lista com os nomes dos auditores que fiscalizaram agentes públicos nos últimos cinco anos.
A resposta dos auditores fiscais veio no dia 8 de agosto, com um ato público na praça dos três poderes. Representantes de classe protocolaram na ocasião um manifesto em defesa dos servidores afastados. No mesmo dia, o Sindifisco Nacional convocou uma assembleia com a proposta de paralisação e devolução de todas as fiscalizações até que a situação fosse normalizada e a segurança jurídica reestabelecida. A proposta foi aprovada pela categoria no dia 13 de agosto.
Mesmo com a mobilização da categoria, no dia 14 de agosto, os auditores foram afastados de suas funções, entregaram as carteiras funcionais e os certificados digitais de acesso ao sistema da receita. Em resposta, o Sindifisco Nacional voltou a convocar os auditores de todo o país para um novo movimento nacional de mobilização contra a interferência do STF e do TCU no órgão.
