PEDÁGIO : Liminar impede manifestação
Justiça concede “Antecipação de Tutela” à Ecosul e protesto na praça do Retiro fica prejudicado
CONCESSIONÁRIA se antecipa aos manifestantes e impede judicialmente o protesto programado para hoje
Tudo acertado, detalhado, para uma manifestação com a participação de parlamentares, sindicalistas, entidades patronais e população, nesta quinta-feira a partir das 13h na praça de Pedágio do Retiro, no KM 510 da BR 116. Expectativa de reunir cerca de duas mil pessoas no movimento que se mostra contrário à renovação até 2026 do contrato entre o governo federal e a Ecosul, empresa concessionária do Polo Pelotas.
Em novembro, cabines da Praça do Retiro foram incendiadas por alguns manifestantes. Foto:Arquivo/DM
Segundo o vereador Marcus Cunha(PDT), pelo Fórum de Vereadores da Metade Sul, foram reunidas mais de 20 mil assinaturas, e duas ações tramitam na Justiça. “Essa mobilização talvez seja a derradeira ação pacífica, porque sem resultados efetivos, a desesperança nas instituições se torna um barril de pólvora na sociedade”, disse o parlamentar, antes de saber que a Justiça havia concedido “Liminar de Antecipação de Tutela” à Ecosul, na qual “determina que Marcus Cunha; Ivan Duarte; Cleber Höfs; MST; Associação dos Proprietários de Caminhões de Pelotas e Região; Fetraf Sul/RS/ Cut/Regional Sul e Manifestantes não identificados se abstenham de ocupar o leito dos trechos rodoviários concedidos à demandante (Ecosul) ou faixa de domínio, inclusive as dependências das praças de pedágio e a própria sede da concessionária”.
No mesmo documento, a Justiça determina a proibição de impedimento do fluxo normal de veículos na rodovia. O não cumprimento das determinações judiciais implicará em multa de R$ 2 mil por hora de ocupação, interrupção ou redução de velocidade do fluxo, dentre outras punições previstas em lei para fatos da mesma natureza.
