Prefeito conduz encontro do GGI-M sobre segurança pública
O prefeito Eduardo Leite conduziu, na tarde desta quinta-feira (10/07/2014), no salão nobre do Paço Municipal, mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que teve a presença das polícias civil, militar e rodoviária federal, Ministério Público (MP), Exército e Presídio Regional de Pelotas, além das secretarias municipais de Justiça Social e Segurança (SJSS), Saúde (SMS) e Guarda Municipal.
Reunião abordou a criminalidade, o Policiamento Comunitário e a implantação de tornozeleiras eletrônicas nos apenados em regime aberto e semi-aberto
Foto: Eduardo Beleske
“Este é um importante momento para troca de informações e experiências, para que nós possamos conhecer o que as demais instituições estão fazendo e para que possamos articular ações em conjunto para combater a sensação de insegurança de nossa comunidade”, apontou o prefeito, enfatizando que, ainda que a segurança pública não seja de responsabilidade do Município, a cobrança do cidadão é direcionada ao poder público e a prefeitura quer participar destas ações para que as pessoas se sintam mais seguras em Pelotas.
O secretário executivo do GGI-M, Paulo Darci dos Santos, fez uma apresentação dos índices de criminalidade no Município, com números e gráficos comparativos entre 2013 e 2014. As estatísticas demonstram algumas reduções no período de janeiro a abril, do ano passado para o atual (estupros – redução de 20,5%; furto de veículos – redução de 14,4%; furto simples a residências – redução de 7%; roubo de veículos – redução de 24%; roubo a comércio – redução de 32%; tráfico – redução de 8%) e alguns aumentos, furto a estabelecimentos comerciais – aumento de 19%; roubo a pedestres – aumento de 42% e furto com arrombamento em residências – aumento de 6%). O número mais alarmante foi no aumento de roubos em transporte coletivo, 306% – enquanto em 2013 foram registrados 15 roubos entre janeiro e abril, no mesmo período deste ano foram 61 boletins de ocorrência (BOs). Sensível a este aumento, a polícia passou a fazer ações pontuais, colocando policiais à paisana em diversas linhas de ônibus.
O tenente-coronel André Pithan, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fez uma breve explanação sobre o funcionamento do Policiamento Comunitário, implantado há cerca de um mês em Pelotas, por meio da parceria da prefeitura com o governo do Estado. Ele destacou que o principal objetivo da presença ostensiva dos policiais nos 11 núcleos, instalados em diferentes bairros do Município, é aumentar a sensação de segurança nas comunidades.
A terceira pauta da reunião foi a implantação, a partir de agosto, de tornozeleiras para o Monitoramento Eletrônico Georreferenciado de Sentenciados e/ou Provisórios. Chefe substituta da Divisão de Monitoramento da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul ( Susepe-RS), Maísa Fernanda de Oliveira disse que o sistema, que está em funcionamento há um ano na região metropolitana de Porto Alegre, reduz o número de apenados reincidentes. “O monitoramento eletrônico pela tornozeleira proporciona um cumprimento de pena mais justo e individual. Ao reinseri-lo na convivência social, aumenta as chances de recuperação do apenado”.
Maísa explicou que a decisão sobre quais apenados terão a opção de usar a tornozeleira cabe ao poder judiciário e que, uma vez selecionado e de acordo com as regras, ele tem toda a sua movimentação acompanhada e registrada. “Caso ele desobedeça as determinações ou saia das áreas pré-estabelecidas, é gerada nova ocorrência, ele vai para o regime fechado e não retorna ao aberto ou semi-aberto”.
Atualmente, existem cerca de 28.785 apenados no Rio Grande do Sul. Em Pelotas são aproximadamente 2.500. Destes, em torno de 300 estão em regime aberto ou semi-aberto. A estimativa é que venham 300 tornozeleiras para o Município e região. Na região metropolitana de Porto Alegre, 1.400 apenados estão usando a tornozeleira eletrônica.
