Prefeitura e Defensoria abrem canal de comunicação mais efetivo
A vice-prefeita Paula Mascarenhas recebeu o defensor Público Igor Menini, na manhã desta sexta-feira (22/11/2013), em seu gabinete. Na pauta, saúde e parceria em questões sociais, como um casamento coletivo misto.
Paula Mascarenhas com a defensoria pública em seu gabinete
Na área da saúde, o defensor levou duas questões ao executivo – os processos judiciais para cirurgias e a UTI neonatal. Sobre os processos ficou acordado um canal de comunicação entre Defensoria e prefeitura, pelo qual se conhecerá a situação de cada solicitação antes da abertura do processo judicial, fazendo com que se torne mais eficiente, economize recursos públicos e evite fraudes.
Sobre a UTI neonatal, a Defensoria demonstrou preocupação com o déficit de leitos. A resposta será oficial, porém a situação já foi esclarecida. A previsão era de que a ampliação do setor no Hospital Universitário São Francisco de Paula da Universidade Católica de Pelotas (HUSFP/UCPel) já estivesse concluída em agosto, porém uma portaria do Ministério da Saúde determinou que UTIs pediátricas e neonatais precisam estar fisicamente separadas, com isso o projeto arquitetônico precisou ser alterado. A nova previsão é para até 45 dias, no início de 2014.
Na área social, o defensor propôs duas ações. Uma relacionada à Escola de Líderes, idealizada por Menini – que trabalha na formação de jovens de 12 a 19 anos como mediadores de conflito no ambiente escolar, familiar e comunitário, por meio de aulas de noção de direito, ética, oratória, história, meio ambiente e filosofia. Em um trabalho, os jovens apontaram danos ambientais e do patrimônio histórico, assim, gostariam de apresentar seus relatórios e imagens produzidas aos administradores para que a prefeitura dê resposta ao que for de sua responsabilidade ou informe os gastos que tem na recuperação de espaços depredados, e no que esses recursos poderiam ser empregados.
Outro projeto bem recebido por Paula foi o da realização de um casamento coletivo misto, em que casais heterossexuais e homoafetivos participem da mesma cerimônia. A Defensoria se responsabilizaria por preparar toda documentação para oficializar as uniões. Uma reunião deve ser marcada em breve para que o projeto possa ser efetivado.
