Diário da Manhã

Foi lançada na tarde desta segunda-feira (02/06/14), pela prefeitura de Pelotas e Universidade Federal de Pelotas(UFPel), a proposta de regularização fundiária do Loteamento Anglo, na zona portuária da cidade. O interesse dos órgãos foi posto ao presidente da associação dos moradores do loteamento Pedro Del Ponte Ferraz e ao vice Anderson Ronaldo Matos Bandeira, pelo supervisor da Regularização Fundiária da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Jorge Augusto Dias Alves, e pela professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Faurb) da UFPel, Nirce Medvedovski.

“Sem endereço, sem CEP, é como não existir” disse o supervisor da Regularização Fundiária da SGMU, Jorge Augusto Dias Alves

Alves apresentou o cronograma do processo, com as etapas a serem realizadas no loteamento, entre elas a selagem (identificação) dos imóveis. A identificação, feita junto às casas, é a prova que o morador tem a posse do terreno e ajuda a prefeitura a controlar o número de casas e lotes na área objeto de demarcação. “Sem endereço, sem CEP, é como não existir. O morador não melhora sua casa, não consegue financiamento. O governo tem como meta regularizar no mínimo 25 áreas irregulares no Município”, adiantou.

Através do projeto “Realizando um Sonho”, dentro do programa “A Casa é Sua”, a prefeitura pretende conceder título de legitimação de posse a 153 famílias. O trabalho de levantamento socioeconômico ficará a cargo da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS).

O supervisor pediu ao presidente da associação de moradores que informe a população sobre o que será feito lá. “A ideia é que as pessoas se tornem proprietárias dos seus terrenos. A UFPel vai nos ajudar a fazer  os projetos e vamos conseguir recursos”, falou. Na sequência serão estabelecidos os termos do convênio e o que compete a cada instituição.

Alves esteve acompanhado dos arquitetos da SGMU Laura Wrege e Cassius Baungartem.