Diário da Manhã

sábado, 15 de dezembro de 2018

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Prefeitura lança Cartilha de Proteção Animal

Prefeitura lança Cartilha de Proteção Animal
03 dezembro
09:45 2018

O público que compareceu à cerimônia oficial de abertura da 1ª Semana de Proteção Animal nesta última sexta-feira, no Salão Nobre da Prefeitura, também assistiu a um ato histórico para a cidade: o lançamento da Cartilha de Proteção Animal, criada para orientar a posse responsável e os procedimentos em caso de maus-tratos, além de prestar esclarecimentos quanto às legislações e ao papel do Poder Público.

Na solenidade, que contou com a presença da prefeita Paula Mascarenhas e do vice Idemar Barz, o presidente do Comitê Municipal de Proteção Animal (Comupa), Henrique Fetter, falou sobre a importância da criação do órgão interno para tratar das questões que envolvem o bem-estar, a saúde e a proteção dos animais do município.

Fetter comentou ainda que a Cartilha foi idealizada pelo Comupa, mas, desenvolvida com o apoio de outros órgãos e instituições. Disse também que a ideia inicial surgiu enquanto estava à frente do núcleo de Educação Ambiental do Sanep e foi finalizada com o apoio do Gabinete da prefeita.

“A 1ª Semana de Proteção Animal e o lançamento da Cartilha foram apenas o começo do trabalho. Agora vamos buscar a inclusão na agenda oficial de eventos do Município para o próximo ano”, adiantou Henrique Fetter.

1ª SEMANA de Proteção Animal foi aberta oficialmente em ato solene no Paço Municipal

1ª SEMANA de Proteção Animal foi aberta oficialmente em ato solene no Paço Municipal

Declarando seu envolvimento com a causa animal, a prefeita afirmou que tem se empenhado para manter as ações relacionadas à causa animal, apesar do contingenciamento de recursos que o Executivo tem enfrentado.

Como exemplo de uma decisão que precisou ser tomada em função da falta de recursos, Paula citou o caso do projeto de castração a baixo custo de cães e gatos feito em parceria com a Ong SOS Animais. As atividades foram suspensas em outubro, mas devem ser retomadas no próximo ano.

“Tenho muita fé que vamos conseguir mudar essa cultura de que o animal é nosso subalterno. Apesar de todas as tragédias que vivemos, isso está mudando e precisamos fazer a nossa parte para que os animais tenham seu bem-estar e dignidade garantidos”, finalizou Paula.

A chefe do Executivo destacou ainda que uma das prioridades do seu governo é a manutenção de políticas públicas voltadas aos animais e, que, as secretarias municipais, têm feito seu papel. Apesar disso, desde a gestão do ex-prefeito Eduardo Leite observava a necessidade de um órgão interno que pudesse reunir as ações desenvolvidas pelos setores. Em função disso, o Comupa começou a ser idealizado.

Após as manifestações, a veterinária Raquel Arnoni apresentou a nova Cartilha de Proteção Animal, disponibilizada no site da Prefeitura para acesso. Foram destacados os seguintes tópicos:

  • Situações que caracterizam maus-tratos
  • Como decidir pela compra ou adoção de animais
  • A importância da posse responsável
  • Legislações envolvendo a comercialização, exposição, posse e guarda de animais
  • O papel do Poder Público para a proteção do bem-estar animal

Acompanharam a cerimônia os secretários Ana Costa, Clotilde Vitória e Luiz Eduardo Longaray , das pastas de Saúde (SMS), Governo (SMG) e Assistência Social, respectivamente, além dos alunos de 4º e 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raphael Brusque e do vereador Paulo Benemann (PSDB).

O COMUPA

O Comupa é um comitê interno da Prefeitura, que conta com representantes de 12 secretarias municipais (Governo (SMG), Saúde (SMS), Qualidade Ambiental (SQA), Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), Educação e Desporto (Smed), Transporte e Trânsito (STT), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Rural (SDR), Assistência Social (SAS), Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Cultura (Secult) e Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti)) e uma autarquia (Sanep).

Seu objetivo é trabalhar as questões de bem-estar, saúde e proteção animal em Pelotas. Foi criado após o Executivo identificar órgãos com atribuições relacionadas ao tema, cujo o trabalho, de certa forma, era realizado de maneira isolada, dificultando o acesso do público aos serviços referentes à causa animal.

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