PROGRAMA EM PELOTAS : Avaliação positiva da OIT para Erradicação do Trabalho Infantil
Pelotas obteve avaliação positiva quanto às boas praticas na execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPeti).
O Consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), James Ferreira Moura Junior, realizou a ultima reunião de avaliação, com o grupo intersetorial. Antes, esteve reunido com familiares e adolescentes no Pestano e gestores da Secretaria da Assistência Social.
O município está sendo avaliado juntamente com mais 11 cidades em cinco regiões do Brasil. A atividade já está em andamento nos municípios de Castanhal (PA), Abelardo Luz (SC), Rio de Janeiro (RJ), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), e Santa Cruz do Capibaribe (PB). Outros quatro municípios ainda aguardam a validação dos governos estaduais para a avaliação.
CONSULTOR da Organização Internacional do Trabalho (OIT) esteve na cidade
Segundo ele, Pelotas desenvolveu experiências interessantes na execução do AEPeti, que é baseado em cinco eixos: informação e mobilização; identificação; proteção social; defesa e responsabilização; e monitoramento.
O eixo um está sendo muito bem executado em Pelotas, afirma ele, com campanhas amplas de mobilização, desenvolvimento de políticas de educação na capacitação de professores para o combate ao trabalho infantil, trabalho intersetorial envolvendo outras entidades, entre outras atividades que são desenvolvidas.
Moura Junior destacou também a importância do governo municipal em colocar como sua prioridade a agenda do enfrentamento ao combate do trabalho infantil. “Pelotas desenvolve boas ações principalmente neste primeiro eixo”. Ele destacou também a importância da realização de um trabalho de forma integrada, que unifique as ações em todos os cinco eixos de atuação.
O estudo completo deve ser concluído ainda no primeiro semestre deste ano, afirma ele, apontando as principais potencialidades e dificuldades encontradas nos municípios, e a construção de um protocolo de atuação dos eixos em ações integradas.
A pesquisa para sistematizar e avaliar experiências nos municípios é coordenada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) junto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
