Diário da Manhã

sexta, 06 de dezembro de 2019

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REDE PÚBLICA DO ESTADO : Lei permite renovação de contratos temporários de professores

10 outubro
08:32 2019

A lei que permite a renovação de contratos temporários de professores, que garante o ano letivo de 2020, foi sancionada, ontem, pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.

O projeto de lei 392/2019 permite a contratação, em regime emergencial e temporário, sob regime estatutário, de 5.020 professores até o final de 2020.

Além dos novos temporários, que ainda não foram chamados, o contrato temporário de 19.980 professores e servidores da Educação estão sendo renovados. Para calcular a quantidade de professores necessária para garantir o ano letivo, sem prejuízo aos alunos, a Secretaria da Educação leva em consideração a projeção de nascimento até 2030, dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e estudo complementar sobre o tema, feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), além do aumento nos pedidos de aposentadorias e o regime de colaboração territorial entre os municípios para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Lei permite renovação de contratos temporários de professores

Lei permite renovação de contratos temporários de professores

Para o governador, a aprovação da proposta simboliza a harmonia entre os Poderes. “Vemos uma preocupação legítima com a educação, nas condições de planejamento de ano letivo, independentemente de questões políticas e ideológicas”, celebrou.

O governo do Estado também está comprometido em avaliar a possibilidade da realização de um concurso público para suprir a necessidade de professores na rede pública estadual. “Garantir que nossas escolas tenham professores adequados para a transferência de conhecimento para os alunos, formando as novas gerações, é um compromisso de todos. Agradeço aos deputados que aperfeiçoaram o projeto e permitirão a negociação, com tranquilidade, garantindo o ano letivo de 2020”, reforçou Leite.

Para o secretário Faisal Karam, a medida traz estabilidade ao grupo de trabalho, que envolve professores e servidores. “Garantimos que os contratos sejam renovados de forma automática. Temos dificuldades em algumas disciplinas, para as quais faltam professores, e na quantidade de aposentadorias. Estamos otimizando para evitar salas de aula com apenas cinco alunos e, em um Estado com dificuldades financeiras e de recursos humanos, não podemos conviver com essa realidade”, explicou.

O projeto de lei 392/2019 foi construído pelo Executivo e pelo Legislativo, com participação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares no dia 17 de setembro. O secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, também participaram da solenidade de sanção.

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