Saúde: SIMP faz reunião com governo
A direção do Sindicato dos Municipários e a comissão representativa dos servidores da Saúde esteve reunida com representantes do Governo Municipal para tratar da pauta dos trabalhadores deste segmento, pauta esta entregue previamente ao prefeito Eduardo Leite.
Na reunião, a Superintendente da Secretaria de Saúde, Ana Costa, informou que está sendo estudada a possibilidade da criação de gratificação para os trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de acordo com critérios ainda em estudo, como produtividade e assiduidade. A direção do Simp deixou claro que deseja participar da definição destes critérios, visando isonomia neste processo.
No debate sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) ficou definido que, assim que o Governo Municipal encaminhar o projeto para aprovação e prestação de contas no Conselho Municipal de Saúde, será feita ampla divulgação para que a categoria possa participar do processo de implantação e controle social, conforme regras do próprio Ministério da Saúde.
Ficou ainda acertado para uma próxima reunião, com data ainda não definida, esclarecimentos sobre pontos da pauta que a Superintendente alegou não ter dados suficientes naquele momento para dar prosseguimento nos debates, como: reajuste do adicional do Estratégia de Saúde da Família (ESF); repasse integral do incentivo estadual para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS); difícil acesso para os ACS que trabalham na zona rural, que, apesar de ser exigência contratual a moradia em área de abrangência, é preciso levar em consideração as distâncias rurais percorridas por estes trabalhadores; e revisão do incentivo de custeio dos ACS conforme Portaria Federal 260/13.
Sobre a revisão do incentivo de custeio dos Agentes Comunitários de Saúde, a diretora do Simp Cláudia Correa, lembra que o processo está estagnado desde 2012, quando foi criada minuta de projeto de lei, que na época teve o comprometimento por parte da então e atual Secretária de Saúde, Arita Bergmann, e com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município, ou seja, minuta que ficou praticamente pronta no Governo anterior, com entendimento de ser justo e legítimo, e que o atual Governo sinalizou em reunião com o Simp no início deste ano que estaria priorizando estudo e encaminhamento sobre o assunto.
Conforme Cláudia, a Superintendente Ana Costa comprometeu-se em obter maiores informações para que seja dado encaminhamento em uma próxima reunião, “mesmo sendo esta pauta composta por reivindicações na sua maioria de longa data e já de conhecimento do Sr. Prefeito, eis que na ocasião de sua candidatura foi entregue a ele toda a plataforma dos municipários, assumindo compromisso de análise do andamento das reivindicações, tendo reafirmado inclusive em visita ao Simp em janeiro deste ano”.
“Com tantas promessas por parte por parte tanto do Executivo bem como da Secretaria de Saúde, esperamos que em breve ocorra esta nova reunião e que sejam apresentadas respostas efetivas quanto aos itens da pauta ainda não respondidos”, finaliza Cláudia.
