Diário da Manhã

quinta, 28 de março de 2024

Palavra-chave "ABCC"

    ESPORTES EQUESTRES : ABCC comemora aprovação da PEC 304

ESPORTES EQUESTRES : ABCC comemora aprovação da PEC 304

O plenário da Câmara aprovou quarta-feira passada (10), por 366 votos favoráveis e 50 votos contrários, além de seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2017. Com isso, haverá um parágrafo à Constituição Federal esclarecendo que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do [...]

Leia mais

Seções