Diário da Manhã

quinta, 18 de abril de 2024

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UCPel: Aury Lopes Júnior fala sobre o Direito Penal em uma sociedade complexa

17 março
16:46 2014

Foi com um misto de aula-palestra em tom informal, que o criminalista Aury Celso Lima Lopes Júnior encantou acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), profissionais da área e interessados em Direito Penal. Com a questão “que sociedade é essa?” o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) iniciou a abordar a complexidade do fazer Direito.

De acordo com o palestrante, nunca o profissional da área deve esquecer o porquê e para quem se deve exercer a profissão, e essas perguntas devem ser sempre lembradas. Sobre o estudo do Direito Penal, ele lembrou que não deve ser feito apenas através de livros, sendo também necessária a intersecção com áreas como física quântica, sociologia, antropologia e psiquiatria para uma formação interdisciplinar.

A complexa fenomenologia da violência, os contrastes da punição entre populações de diferentes classes e o movimento complexo da engrenagem do crime organizado foram mencionados no encontro. “Não podemos punir como estamos punindo. O sistema prisional existente do Brasil torna o sujeito um bicho”, avaliou. Segundo Lopes Júnior, é preciso começar a punir com dignidade para ter chance de reinserir essa população na sociedade.

A importância da legalidade para cumprir as etapas do processo penal, os desafios do Código Penal Brasileiro, elaborado em 1940 e a necessidade de se trabalhar com a Convenção Americana de Direitos Humanos também foram temas abordados.

A coordenadora do curso de Direito, professora Ana Cláudia Lucas, aproveitou a abertura da Aula Inaugural do curso para parabenizar o empenho dos discentes da primeira liga acadêmica do curso de Direito – chamada Liga Acadêmica de Ciências Criminais -, responsáveis pelo convite ao palestrante.

Lopes Júnior agradeceu o convite da Universidade e ao reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior, a professora Ana Cláudia, e mencionou o contentamento por saber que o Diretório Acadêmico do curso de Direito passou a se chamar Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa, pela importância do professor, que levou o nome da UCPel por onde passou.

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