Diário da Manhã

Hoje às 19h, o Auditório Dom Antônio Zattera será palco de um importante debate. Motivada pelas discussões no Senado, a Cáritas Arquidiocesana, em parceira com diversas outras entidades – como a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) -, está propondo uma ampla reflexão sobre a maioridade penal. A roda de conversa –Reduzir não resolve o problema da violência, políticas públicas, sim! – é uma boa oportunidade para conhecer um pouco mais do assunto.

Embora não exista consenso em relação ao tema no Congresso Nacional, setores ligados à Igreja e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário têm sido unânimes em rechaçar a proposta de redução da idade penal para 16 anos. Ao defender que o Estado deve viabilizar formas de coibir a violência sem, contudo, ferir os direitos da criança e do adolescente, as entidades apoiadoras do evento colocam em xeque as propostas de alteração da Lei.

Na oportunidade, estarão presentes: a teóloga e agente da Pastoral Carcerária, Cândida Fonseca; o vereador Ivan Duarte; a agente da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Pelotas, Luana Corrêa; o professor de Direito Penal da UCPel, Daniel Brod; e o promotor aposentado e doutor em Direito, Vilson Farias.