Vereador Antônio Peres quer a inclusão de Pelotas na Lei do Protetor Solar
A regulamentação da Lei 13.469/2010, também conhecida como Lei do Protetor Solar, foi tema da manifestação do vereador Antonio Peres-Toninho (PSB) na tribuna da Casa do Povo. O parlamentar falou sobre a importância da lei que tem, entre outros objetivos, a prevenção do câncer de pele, para trabalhadores rurais, pecadores e aquicultores. Toninho irá buscar informações para saber se Pelotas está contemplada pela norma.
De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB) a “Lei do Protetor Solar” está aprovada há três anos. Foi regulamentada pelo governador Tarso Genro após grande pressão dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (FETAG). A norma cria o Programa à Saúde do Trabalhador Rural e prevê, entre outras medidas, a distribuição de protetor solar como forma de prevenção à incidência de câncer de pele.
A expectativa é de que o programa comece a ser operacionalizado pela Secretária de Saúde do Estado no final do ano. Em um primeiro momento será realizado um projeto piloto atendendo 100 mil agricultores, de cerca de 130 municípios. As cidades participantes serão definidas a partir de critérios técnicos, como por exemplo, maior número de ocorrência de casos de câncer de pele.
Vereador Antonio Peres-Toninho (PSB)
O discurso de Toninho tem por objetivo a inclusão de Pelotas no programa. “Já estou em contato com a Coordenadoria de Saúde, buscando informações sobre a situação de Pelotas em relação a esta legislação. Se o município não estiver contemplado, vou procurar a inclusão da cidade na lei”, disse. O vereador justifica sua poisição em virtude da extensa zona rual que Pelotas possui. “Muitas famílias tiram seu sustento de sua terra, trabalhando diariamente em diferentes cultivos, ficando a mercê dessa e de outros tipos de doença”, finalizou Antonio Peres-Toninho.
