O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, recomendou aos diretórios estaduais dos partidos políticos atenção quanto à vedação legal ao recebimento…
A partir de hoje as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regu…
A Lei Maria da Penha (11.340/06), que completa 10 anos em agosto, promoveu avanços na legislação brasileira e proporcionou, inclusive, alterações no novo Código de Processo Civil (CPC). Voltada à prot…
Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários considera medida inconstitucional e coercitiva
"As blitze de cobrança de IPVA são inconstitucionais. Ninguém pode ter o veículo apreendido por …
Ocorreu no último dia 17, às 14 horas, uma reunião provocada pela líder comunitária Senhora Jurema, feirante em Pelotas, proprietária do Café Paiol, no Rincão da Caneleira, e o jornalista e Pastor da …
Literalmente a Clínica Fitossanitária, serviço ligado ao Laboratório de Fitopatologia da Embrapa Clima Temperado (Pelotas) recebe um novo olhar, com gente diferente cruzando os corredores, e ganha tam…
Neste mês, a lei que estabeleceu tolerância zero para o álcool na direção completa oito anos. Nesse período, as autuações pela Lei Seca triplicaram no Rio Grande do Sul. Em 2008, foram 6,8 mil autuaçõ…
O Ministério das Cidades anunciou hoje (23) a retomada das obras de 4.232 unidades habitacionais da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas. Os empreendimentos serão retoma…
O Palácio do Planalto anunciou hoje (22) que o governo vai liberar a importação de feijão de alguns países, com o objetivo de reduzir o preço do produto nos supermercados. A medida valerá para o feijã…
Com a intenção de fomentar o desenvolvimento dos empreendimentos turísticos do meio rural do Rio Grande do Sul, a Emater/RS-Ascar encaminhou para o ministro do Trabalho e Previdência Social um ofício,…