A ANP interditou bombas em três postos pela irregularidade conhecida como bomba baixa (quando a quantidade do combustível mostrada na bomba é maior do que a que o consumidor recebe), em Rio Grande, Pelotas e Arroio Grande. Foram interditadas pela Agência ainda duas revendas de GLP por problemas de segurança.
O Procon também realizou autuações em postos por produtos com validade vencida, que foram recolhidos, e falta de exposição de preços nos locais corretos, além de uma revenda de GLP por alvará vencido.O Procon também realizou autuações em postos por produtos com validade vencida, que foram recolhidos, e falta de exposição de preços nos locais corretos, além de uma revenda de GLP por alvará vencido. A força-tarefa atuou nos municípios de Pelotas, Rio Grande, Arroio Grande, Jaguarão, Pedro Osório, Canguçu e Capão do Leão.
FISCALIZAÇÃO
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas mais de 30 forças-tarefa em todo o país.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela página www.anp.gov.br/faleconosco.
