Fiscalizações são permanentes e realizadas para intensificar o combate ao contrabando e ao tráfico de drogas; no estado gaúcho, carga milionária foi apreendida com perfumes, cosméticos estrangeiros e bebidas alcoólicas de alto valor
A Operação Fronteira, realizada pela Receita Federal no último fim de semana, no Rio Grande do Sul, registrou aproximadamente R$ 5,6 milhões em apreensões, além de uma prisão. As fiscalizações concentraram-se principalmente nos municípios de Santana do Livramento e Santo Ângelo, com atuação integrada de equipes de repressão e vigilância aduaneira.
As atividades ao longo do sábado e do domingo mobilizaram 30 servidores da Receita Federal. Desde o início da operação, 56 servidores já participaram das ações de fiscalização e repressão aos ilícitos transfronteiriços nos pontos de ação em território gaúcho, com as ações que já acumularam o montante de R$ 8,75 milhões em mercadorias apreendidas e nove prisões.
Além de produtos contrafeitos, descaminhados ou proibidos, de procedência perigosa e que trazem riscos à saúde da população, a Operação Fronteira havia interceptado, durante a semana, uma carga de quase R$ 0,5 milhão de drogas ilícitas.
CARGA MILIONÁRIA
A principal ocorrência dos dias 7 e 8 resultou na prisão do motorista de um caminhão que transportava uma carga irregular escondida sob grandes fardos de lixo, utilizados para dificultar a fiscalização. O valor estimado das mercadorias apreendidas pode chegar a R$ 5 milhões.
A carga era composta por perfumes e cosméticos estrangeiros, fixadores de dentaduras importados, bebidas alcoólicas de alto valor agregado de origem estrangeira, balanças fabricadas na China e lâmpadas incandescentes de uso geral cuja importação e comercialização são proibidas no Brasil por não atenderem aos índices mínimos de eficiência energética estabelecidos pela legislação nacional.
Além dos indícios de contrabando e descaminho, a presença das lâmpadas irregulares representa infração às normas que regulamentam a eficiência energética no país cuja fabricação, importação e comercialização foram gradualmente proibidas conforme cronograma estabelecido pelo Governo Federal.
FISCALIZAÇÃO DE FRONTEIRA
A Operação Fronteira integra os esforços permanentes da Receita Federal para intensificar o combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas e demais ilícitos praticados nas regiões de fronteira. As ações combinam trabalho de inteligência, fiscalização ostensiva e atuação conjunta com órgãos de segurança pública. Por meio desta frente de atuação, a Receita Federal contribui decisivamente para a segurança das fronteiras brasileiras, combatendo atividades ilegais que prejudicam a economia, a indústria e os empregos nacionais, além de desarticular sistemas de transporte utilizados pelo crime organizado no país.
