Diário da Manhã

“Me angustia muito que antes mesmo de discutir o assunto, os agentes deixaram de fazer o Lira. Isso é muito grave”, desabafou a superintendente de Ações em Saúde/SMS, Ana Costa, referente à recusa de parte dos agentes comunitários de saúde (ACSs) de participar do Levantamento de Índice Rápido por Amostragem (Lira) na manhã desta segunda-feira (20/01/2014). O desabafo da superintendente foi durante reunião ocorrida, no gabinete da secretária de Saúde Arita Bergmann, e sem agenda programada, com uma comissão formada por representantes dos ACSs, do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) e os vereadores Ademar Ornel (DEM), Ricardo Santos (PDT), Tenente Bruno (PT) e Marcos Ferreira (PT), que trouxeram pleitos dos agentes.

184 agentes devem receber, nos próximos dias, o prêmio de R$ 950,00 pelo trabalho realizado em 2013.

Arita explicou que é atribuição dos agentes fazer o Lira e, caso seja necessária, conforme o item 6 do manual do Ministério da Saúde (MS), remover larvas do mosquito. “Isso faz parte da rotina de trabalho deles. Os agentes devem atender a família e atuar na prevenção de doenças, que inclui as ações de combate à dengue”, enfatizou a secretária.

“Pelotas é considerado município infestado, o que exige que a Secretaria de Saúde mobilize todas as forças possíveis para evitar a dengue. Nós não estamos falando de apenas um mosquito e sim de risco de mortes. É uma questão de saúde pública”, frisou Ana Costa.

A secretária de saúde disse que a prioridade, agora, é concluir o Lira. De qualquer forma, por entender que a desinformação foi a principal causa do conflito – e apesar de a secretaria já ter realizado duas capacitações nos últimos meses -, Arita solicitará que as enfermeiras de cada equipe de agentes reforce, com a máxima urgência, as normas estaduais e federais, que apontam todas as atribuições dos agentes comunitários de saúde, e esclareçam suas dúvidas.

A gestora marcou uma nova reunião para o dia 30 de janeiro, quando será feito um panorama da situação da dengue no Município e esclarecidas quaisquer dúvidas e dificuldades, por parte dos agentes.

Pelotas conta, na atualidade, com 227 ACSs, sendo 179 na área urbana e 48 na zona rural. Destes, os 184 agentes que já pertenciam ao quadro do Município até 30 de setembro de 2013, terão direito a receber R$ 950,00 como premiação. A lista com os beneficiados foi encaminhada à Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf) e aguarda um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município (PGM) para liberar, nos próximos dias, uma folha de pagamento extra. Arita enfatiza que para 2014 o prêmio será concedido a partir de metas a serem cumpridas pelos agentes.

Presente na reunião a pedido dos vereadores, o coordenador da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Milton Martins, prestou contas sobre os repasses feitos pelo Estado, com recursos federais, à SMS. Em duas remessas, foram repassados cerca de R$ 400 mil, que devem ser destinados ao programa de Combate à Dengue. Arita explicou que “este recurso deve ser empregado no pagamento de horas-extras, contratação de novos agentes, novos veículos, materiais… No que for preciso para atender o programa ao longo de todo o ano.”