Diário da Manhã

sábado, 27 de fevereiro de 2021

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Conselho de Diversidade Sexual: SJSS e sociedade civil se reúnem

17 setembro
18:58 2013

A prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS), e a sociedade civil vêm se reunindo para a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual. Na última semana houve o segundo encontro do grupo após o veto do prefeito Eduardo Leite ao Projeto de Lei (PL) que o instituía, em maio.

Conselho de Diversidade SexualO veto se justifica por vício de origem – a criação de despesas, que interferem no Orçamento Municipal e são vedadas ao Legislativo – e pela baixa representatividade da sociedade civil prevista no projeto.

Na época, Eduardo afirmou que embora não pudesse sancionar o PL, o assunto merecia atenção e prioridade, assim, se comprometeu a encaminhar uma nova proposta ao Legislativo, que visasse, inclusive, maximizar a participação da sociedade civil no futuro Conselho.

O supervisor de Ações Inclusivas da SJSS, André Fehrenbach, informa que a próxima reunião será dia 25/9/2013, na Secretaria, e todos os setores que trabalham com o tema estão convidados.

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