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sexta, 29 de março de 2024

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Hilda pede afastamento da Coordenadoria de Transparência

Hilda pede afastamento da Coordenadoria de Transparência
05 novembro
18:07 2013

Responsável pela Coordenadoria de Transparência e Controle Interno (CTCI) do Município desde janeiro deste ano, Hilda de Souza entregou hoje (05/11/2013) ao prefeito Eduardo Leite, no Paço Municipal, seu pedido de afastamento do cargo, por motivos de saúde. O prefeito lamenta a saída da coordenadora que, no primeiro ano do atual governo fez um grande trabalho na modernização do Portal da Transparência, que vem passando ainda por diversas atualizações e complementações e encontra-se em fase de elaboração dos setores direcionados a Contratos, Aditivos e Convênios e também do Organograma da administração.

Como a saída da coordenadora foi inesperada, o governo não tem definida a sua substituição. Eduardo destaca, contudo, que a maneira como Hilda organizou a Coordenadoria permite que a CTCI seja, agora, “capaz de andar sozinha e poderá, portanto, aguardar até que a prefeitura decida pela melhor solução para substituí-la sem prejuízos”.

Junto à carta de demissão (abaixo, na íntegra), Hilda de Souza entregou ao prefeito o Relatório de Atividades 2013, com as ações detalhadas da CTCI nos primeiros dez meses do governo e um resumo das ações previamente planejadas para 2014.

Viúva do ex-prefeito Bernardo Olavo de Souza, recentemente Hilda descobriu um nódulo no seio e deve fazer tratamento em Porto Alegre, onde tem residência, e convalescer junto à família.

Carta de demissão entregue ao prefeito:

Senhor Eduardo Leite, MD Prefeito de Pelotas,

Ao tempo em que agradeço a oportunidade de compor sua equipe de Governo encaminho meu pedido de afastamento do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Transparência e Controle Interno – CTCI.

Afasto-me para tratar de minha saúde, o que se me impõe.

Valho-me da ocasião para dizer que entendo ter cumprido, de modo leal e dedicado, a missão que me foi confiada e que, para fazê-lo, contei com uma equipe exemplar de servidores, quer por sua formação técnica, quer por sua elevada compreensão política do que deva ser o agente público.

O Novo Portal da Transparência, para cumprir sua função, tenazmente perseguida por V. Excia., de dar consequência ao princípio constitucional da publicidade, encontra-se em fase final de organização e implantação.

Atualmente dispõe de todas as informações legalmente exigidas, carecendo apenas, de uma banda, da consolidação dos atos normativos da reforma estrutural da administração promovida por V. Excia., cujas correções já lhe foram entregues pela CTCI, e dos dados atualizados relativos à lotação dos recursos humanos da administração direta e indireta. E, de outra banda, da possibilidade de elaborar contratos, convênios e seus respectivos aditivos pelo sistema SIM.

Tais ações dependem de edição de Decreto orientado pela consolidação acima mencionada e de informações – reiteradamente solicitadas – de secretarias e órgãos da administração direta e indireta e de soluções de natureza técnica, também reiteradas vezes solicitadas ao órgão responsável pela informática no Município.

Encarregado da auditagem preventiva da administração pública, o Controle Interno foi dotado, por solicitação da CTCI, de condições materiais e jurídicas para exercer seu papel de forma independente e autônoma, além de ter iniciado a elaboração de cadernos contendo orientações técnicas para a padronização de rotinas e procedimentos administrativos, tendo publicado o primeiro de uma planejada série de tantos quantos se fizerem necessários, e prevista a publicação do segundo para final de novembro do presente ano.

Em anexo a esta, entrego-lhe relatório detalhado das atividades da CTCI ao longo de dez meses de 2013, resultado de um trabalho intenso de auditorias, de ofício ou a pedido, identificadoras e apontadoras de inconsistências, irregularidades, ilegalidades, e de proposições de reorganização, correção e aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Sem mais e desejando-lhe pleno êxito na gestão de nosso Município, despeço-me confiante na sua liderança política e nos seus propósitos democráticos e transformadores na condução de seu Governo.

Afetuosamente,

Hilda de Souza

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