Diário da Manhã

Em reunião na Subseção Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o secretário-geral da Seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Ricardo Breier, confirmou a realização do Mutirão da Certificação Digital para o município da Zona Sul, com previsão para novembro.

Breier foi recebido pelo presidente da Subseção, Dr. Luís Antônio Carvalho, pela secretária-geral, Dra. Paula Grill e pelo secretário-adjunto, Dr. Eduardo Santos nesta quarta-feira (25), contando com a presença dos advogados, Dr. João Vitor Bilhalva e Dr. Thiago Colares Pimentel, que naquele exato momento buscavam informações sobre o assunto na sede. De acordo com os dados fornecidos pela empresa de certificação que atende em Pelotas, dos quase 2,5 mil advogados atuantes hoje na cidade, apenas cerca de 10% já possuem o cartão.

A certificação digital é a assinatura eletrônica através de cartão com chip que passará a ser obrigatória aos advogados, como requisito operacional para validar os processos que tramitam em meio virtual. O Superior Tribunal Federal (STF) é um exemplo de jurisdição que já exige a certificação digital. Na Justiça do Trabalho já foram contempladas cidades como Porto Alegre, Rio Grande e Caxias, sendo que em Pelotas a mudança deve ocorrer muito em breve.

Além de dar segurança aos processos cadastrados no sistema das jurisdições, o processo eletrônico trará outros benefícios, como agilidade nas tramitações, diminuição dos custos para os advogados e clientes e redução do uso de papel.

Carvalho, que já aderiu à certificação digital, contou que acha o sistema bastante simples e intuitivo, porém na prática acabam surgindo dúvidas, o que reforça a importância do Mutirão não só para novos cadastros, mas também para orientações.

“A Ordem está preparada para dar o suporte e repassar todas as informações necessárias. Sabemos que é uma mudança de cultura que será muito positiva”, destacou Breier. De acordo com ele, a OAB/RS realiza atualmente a Gestão Digital, que trata de dar apoio aos advogados nessa alteração do processo no papel para o meio eletrônico, principalmente nas questões de operacionalização, bem como na qualificação através de cursos, que apresentam como cada sistema funciona.