{"id":100511,"date":"2020-07-16T09:52:48","date_gmt":"2020-07-16T12:52:48","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=100511"},"modified":"2020-07-16T09:52:48","modified_gmt":"2020-07-16T12:52:48","slug":"conflitos-da-cidade-deficit-habitacional-e-a-luta-por-moradia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/conflitos-da-cidade-deficit-habitacional-e-a-luta-por-moradia\/","title":{"rendered":"CONFLITOS DA CIDADE : D\u00e9ficit habitacional e a luta por moradia"},"content":{"rendered":"

Em agosto acontecer\u00e1 o lan\u00e7amento do livro \u201cFIQUE EM CASA? a trajet\u00f3ria do problema habitacional brasileiro\u201d<\/strong><\/p>\n

Por Carlos Cogoy<\/strong><\/p>\n

Apesar do rigor do inverno, e a amea\u00e7a de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, 63 fam\u00edlias de sem-tetos, tiveram de sair de vazio urbano \u2013 ao fundo do Pres\u00eddio Regional de Pelotas -, em decorr\u00eancia da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A a\u00e7\u00e3o durante a pandemia em junho, al\u00e9m de colocar em risco crian\u00e7as e adultos, tamb\u00e9m contrariou o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado que, acatando recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Direitos Humanos, suspendeu os processos de reintegra\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m desconsiderou manifesta\u00e7\u00f5es da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o e da ONU Habitat. A observa\u00e7\u00e3o \u00e9 do pesquisador Nino Rafael Medeiros Kruger \u2013 doutorando na UCPel -, onde participa do Observat\u00f3rio de Conflitos da Cidade. Em agosto, ele estar\u00e1 lan\u00e7ando o livro \u201cFIQUE EM CASA? a trajet\u00f3ria do problema habitacional brasileiro, a ret\u00f3rica quanto ao direito e o Programa Minha Casa Minha Vida\u201d.<\/p>\n

\"\u201cNova

\u201cNova Coruja\u201d foi \u00e1rea ocupada por 63 fam\u00edlias durante seis meses<\/p><\/div>\n

REP\u00daDIO \u2013<\/strong> A 10 de julho, o Grupo de Estudo e Pesquisa Quest\u00e3o Agr\u00e1ria, Urbana e Ambiental\/Observat\u00f3rio dos Conflitos da Cidade, vinculado ao Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e Direitos Humanos da UCPel, expressou a indigna\u00e7\u00e3o no tratamento com as fam\u00edlias da Nova Coruja. Durante o cadastramento para o recebimento de cestas de alimentos da Prefeitura, a entrega foi negada a fam\u00edlias cujo titular do cadastro n\u00e3o\u00a0estivesse presente. Trecho: \u201cN\u00e3o estavam l\u00e1, tais servidores, justamente para fazer a distribui\u00e7\u00e3o e garantir um direito a tal comunidade? Diante de tanta tecnologia que se nos coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveriam formas de se buscar contornar a situa\u00e7\u00e3o e evitar mais uma vez a nega\u00e7\u00e3o de direito das fam\u00edlias? A falta de vontade para se contornar e resolver o problema criado pelo ente municipal n\u00e3o deixou alternativa para as fam\u00edlias, que desse modo, fora novamente expostas a possibilidade de um novo vilip\u00eandio\u201d.<\/p>\n

VIOL\u00caNCIA \u2013<\/strong> Nino Kruger menciona: \u201cA reintegra\u00e7\u00e3o foi ordenada sem considerar a manifesta\u00e7\u00e3o de diferentes institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. Afinal, nesse per\u00edodo, as pessoas devem ser mantidas em casa, e n\u00e3o podem ser expostas ao v\u00edrus letal. Mas a propriedade foi colocada acima da vida, e se desdobrou mais um ato de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Sendo momento de ficar em casa, \u00e9 sabido que se faz necess\u00e1rio ter casa para ficar. A garantia do ter casa \u00e9 um dever do Estado, que n\u00e3o deve expulsar. Mas assim o faz, e o fez. A comunidade que buscava a garantia de um direito constitucionalmente garantido, que \u00e9 dever do Estado prestar, foi alvo mais uma vez de viol\u00eancia. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, diversos grupos se somaram no acompanhamento da comunidade, e foi feita den\u00fancia ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. A Prefeitura municipal acenou no sentido de buscar mitigar o ocorrido, oferecendo lotes no bairro Get\u00falio Vargas e Sanga Funda, e as cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias sem casa. O que se viu, por\u00e9m, no dia 10, foi mais uma a\u00e7\u00e3o de nega\u00e7\u00e3o de acesso a direitos, acompanhada \u2018in loco\u2019 dessa vez, por representante do Observat\u00f3rio e da Rede Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, que estavam cadastrando a comunidade na inten\u00e7\u00e3o de construir media\u00e7\u00e3o com as ofertas do poder p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

\"Pesquisador

Pesquisador Nino Rafael Medeiros Kruger (UCPel)<\/p><\/div>\n

D\u00c9FICIT \u2013<\/strong> Nino acrescenta: \u201cO trato da quest\u00e3o da moradia enquanto ativo comercial, \u00e9 basilar para pensarmos o desenvolvimento urbano do munic\u00edpio. Segundo dados do Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS), que \u00e9 um levantamento do ano de 2013, mas oferece uma base de c\u00e1lculo para fazermos proje\u00e7\u00f5es, em Pelotas n\u00f3s temos aproximadamente 1.500 fam\u00edlias sem banheiro, 1.300 fam\u00edlias sem acesso a \u00e1gua, treze mil sem acesso a esgoto, e mais de 3.400 com problema de coabita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, esses n\u00fameros s\u00e3o um pouco diferentes, e nos d\u00e3o vaga ideia do tamanho do nosso problema, e da falta que nos faz o desenvolvimento de novos estudos diagn\u00f3sticos. Para a Funda\u00e7\u00e3o, mais de 2.400 fam\u00edlias em Pelotas n\u00e3o t\u00eam banheiro, sem acesso a \u00e1gua s\u00e3o mais de 4.600, sem acesso a esgoto, mais de vinte mil, e sofrendo por conta da coabita\u00e7\u00e3o mais de sete mil fam\u00edlias. Esses n\u00fameros nos d\u00e3o uma ideia geral do tamanho do nosso d\u00e9ficit habitacional qualitativo, sobre o qual n\u00e3o temos pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas. Para a Funda\u00e7\u00e3o, dados que s\u00e3o refor\u00e7ados pelo PLHIS, o problema qualitativo do munic\u00edpio \u00e9 de mais de trinta mil moradias\u201d.<\/p>\n

MINHA CASA \u2013<\/strong> O pesquisador reflete: \u201cOs n\u00fameros ganham peso ainda maior, quando observadas as \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o irregular. Ao fim da primeira d\u00e9cada do presente s\u00e9culo, eram de aproximadamente 150. Em 2013 haviam subido para 156 e, \u00e0 medida que o Programa Minha Casa, Minha Vida se desdobrava, estas subiam em 2017, para mais de duzentas \u00e1reas, somente no per\u00edmetro urbano. \u00c1reas onde residem quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o pelotense, mais de noventa mil pessoas. Dos 79 empreendimentos \u2018Minha Casa\u2019, somente dez foram voltados \u00e0s popula\u00e7\u00f5es de baixa renda \u2013 at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos -, nos quais foram produzidas pouco mais de duas mil moradias. O restante ficou para os grupos com renda superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que teriam como se inserir no mercado formal, sem a necessidade de incentivos. As pesquisas t\u00eam demonstrado os diversos processos nos quais o Estado, facilitou o aumento dos ganhos do mercado privado, em detrimento da garantia de direitos para \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n

\"Pesquisador

Pesquisador Nino Rafael Medeiros Kruger (UCPel)<\/p><\/div>\n

LIVRO<\/strong> programado para agosto, \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o de mestrado na UCPel, sob orienta\u00e7\u00e3o da doutora Cristine Jaques Ribeiro, que teve como t\u00edtulo: \u201cO Plano Perfeito: da ret\u00f3rica sobre o direito \u00e0 moradia, \u00e0 planifica\u00e7\u00e3o do programa Minha Casa Minha Vida em Pelotas – a nega\u00e7\u00e3o do habitar\u201d. Ap\u00f3s o lan\u00e7amento, a obra estar\u00e1 dispon\u00edvel nas plataformas digitais. Para conhecer mais sobre os conflitos da cidade, Nino sugere o site occ.ucpel.edu.br, e as Fanpages: Observat\u00f3rio de Conflitos da Cidade; Rede HIS Pelotas; Estrada do Engenho Resiste; Na luta por moradia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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