{"id":100582,"date":"2020-07-17T16:17:38","date_gmt":"2020-07-17T19:17:38","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=100582"},"modified":"2020-07-17T16:17:38","modified_gmt":"2020-07-17T19:17:38","slug":"por-impostos-mais-simples-justos-e-previsiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/por-impostos-mais-simples-justos-e-previsiveis\/","title":{"rendered":"Por impostos mais simples, justos e previs\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>* EDUARDO LEITE<\/strong><\/p>\n<p>A reforma tribut\u00e1ria que estamos submetendo \u00e0 discuss\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha ser\u00e1 um marco para equalizar distor\u00e7\u00f5es do presente e preparar o caminho para um futuro de mais desenvolvimento econ\u00f4mico e social. Transformadora, estruturante e inovadora, entendemos que, em seu conjunto, a proposta que iremos encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa pode alavancar o sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mais moderno do pa\u00eds, resolvendo quest\u00f5es hist\u00f3ricas, que embara\u00e7am o ambiente de neg\u00f3cios no nosso Estado.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que a proposta se insere em uma estrat\u00e9gia maior, que implantamos e conduzimos desde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o. Somos um governo de evolu\u00e7\u00e3o. Trabalhamos para melhorar a competitividade ga\u00facha, o que significa qualificar o sistema tribut\u00e1rio, ampliar os investimentos em log\u00edstica e reduzir a burocracia em todos os n\u00edveis. Sem uma resposta consistente, integrada e em m\u00faltiplas dire\u00e7\u00f5es, o Rio Grande do Sul seguir\u00e1 marcando passo e perdendo oportunidades.<\/p>\n<p>S\u00e3o tr\u00eas as principais motiva\u00e7\u00f5es para promover a reforma tribut\u00e1ria justamente neste momento. Em primeiro lugar, por conta da prioridade de gest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, que se materializa em conjunto de 30 medidas apresentadas no ano passado, o Receita 2030.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, porque h\u00e1 uma discuss\u00e3o amadurecida nacionalmente de que a mudan\u00e7a \u00e9 urgente. O Estado, al\u00e9m de apoiar a Reforma Tribut\u00e1ria nacional, est\u00e1 antecipando medidas no \u00e2mbito local, sem esperar o andamento da proposta federal. Queremos fazer a nossa parte.<\/p>\n<p>O terceiro fator tem a ver com a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS majoradas no final do ano, que demandar\u00e1 medidas financeiras compensat\u00f3rias, tendo em vista a fragilidade fiscal do Estado e das prefeituras. Mais do que compensar a perda de receitas com fim das al\u00edquotas de 30% e de 18% \u2013 que ir\u00e1 subtrair R$ 2,8 bilh\u00f5es da arrecada\u00e7\u00e3o estadual, dos quais R$ 850 milh\u00f5es dos munic\u00edpios \u2013, o prop\u00f3sito \u00e9 transformar a necessidade em oportunidade de revis\u00e3o profunda da nossa l\u00f3gica tribut\u00e1ria, que tamb\u00e9m abra caminho para ganhos em inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e formalidade.<\/p>\n<p>Estamos abertos \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de deputados estaduais, das entidades empresariais e da sociedade, para refinar a nossa proposta, cujo cerne est\u00e1 no ataque aos problemas cr\u00f4nicos ligados \u00e0 cumulatividade, regressividade e, sobretudo, \u00e0 complexidade. Um sistema mais simples, transparente e previs\u00edvel, que desonere a produ\u00e7\u00e3o e o consumo, que recupere a capacidade financeira do Estado e, ainda assim, seja eficiente em sua tarefa b\u00e1sica de permitir a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. O desafio \u00e9 gigante, mas iremos enfrent\u00e1-lo, para que o governo cumpra o mais b\u00e1sico e nobre dos seus pap\u00e9is: melhorar a vida das pessoas.<\/p>\n<p align=\"right\"><b><i>* Governador do Rio Grande do Sul<\/i><\/b><\/p>\n<p align=\"right\"><b><i>(Foto: Gustavo Vara)<\/i><\/b><b><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>* EDUARDO LEITE A reforma tribut\u00e1ria que estamos submetendo \u00e0 discuss\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha ser\u00e1 um marco para equalizar distor\u00e7\u00f5es do presente e preparar o caminho para um futuro de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":100583,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100582"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=100582"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100582\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100584,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/100582\/revisions\/100584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=100582"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=100582"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=100582"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}