{"id":100669,"date":"2020-07-21T19:49:11","date_gmt":"2020-07-21T22:49:11","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=100669"},"modified":"2020-07-21T19:49:11","modified_gmt":"2020-07-21T22:49:11","slug":"incrars-entrega-primeiro-documento-da-terra-a-assentados-de-pelotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/incrars-entrega-primeiro-documento-da-terra-a-assentados-de-pelotas\/","title":{"rendered":"Incra\/RS entrega primeiro documento da terra a assentados de Pelotas"},"content":{"rendered":"

Projeto de assentamento foi criado pelo Incra\/RS em fevereiro de 2016, em \u00e1rea de 170,58 ha que pertencia a Uni\u00e3o<\/em><\/h2>\n

\u201c\u00c9 o come\u00e7o do nosso sonho, que \u00e9 viver da terra\u201d garante Roseli Motta dos Santos, agora formalmente agricultora assentada no projeto Herdeiros da Resist\u00eancia, em Pelotas (RS). Junto com o pai e outras 17 fam\u00edlias, ela recebeu ontem (20) o Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU) – primeiro documento da terra, pelo qual o Incra autoriza a explora\u00e7\u00e3o e condiciona a perman\u00eancia do benefici\u00e1rio no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA).<\/p>\n

\u201cPara n\u00f3s, que esperamos h\u00e1 anos, \u00e9 o in\u00edcio do assentamento\u201d, complementa Roseli, lembrando que o CCU permite o acesso a cr\u00e9ditos e outras pol\u00edticas p\u00fablicas. O Herdeiros da Resist\u00eancia foi criado pelo Incra\/RS em fevereiro de 2016, em \u00e1rea de 170,58 ha\u00a0transferida da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). A emiss\u00e3o dos CCUs para benefici\u00e1rios do assentamento logo ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o foi suspensa em raz\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b0 775\/2016-TCU-Plen\u00e1rio, que impossibilitou a homologa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Com decis\u00e3o proferida pela Justi\u00e7a Federal da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 5026000-47.2017.4.04.7100\/RS, o Incra\/RS retomou o processo de cadastramento dos agricultores.<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o<\/b> – Mesmo esperando pelo documento desde 2016, sem conseguir acessar o Cr\u00e9dito Instala\u00e7\u00e3o pelo Incra, as fam\u00edlias iniciaram produ\u00e7\u00e3o de hortigranjeiros. Com apoio da prefeitura, da Emater e da Embrapa, as fam\u00edlias realizaram diversos cursos e receberam sementes. O resultado pode ser visto na feira realizada tr\u00eas vezes por semana em frente a um condom\u00ednio de Pelotas, a apenas 2 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia do assentamento. L\u00e1, os agricultores comercializam aipim, batata doce, ab\u00f3bora, moranga, mel, entre outros produtos, como as 12 variedades de feij\u00e3o cultivadas com apoio da Embrapa.<\/p>\n

Emitidos os CCUs, os agricultores j\u00e1 tiveram seus dados inseridos no Sistema Nacional de Concess\u00e3o de Cr\u00e9ditos de Instala\u00e7\u00e3o (SNCCI)\u00a0para acessar a primeira modalidade do recurso disponibilizado pelo Incra, o Apoio Inicial, no valor de R$ 5,2 mil por fam\u00edlia.<\/p>\n

A entrega dos CCUs foi realizada no pr\u00f3prio assentamento, pelo superintendente regional do Incra\/RS, Tarso Teixeira, e pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. O Herdeiros da Resist\u00eancia tem 24 fam\u00edlias assentadas – seis ainda aguardam complementa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o do contrato.<\/p>\n

\"No<\/a>

No local, os agricultores produzem aipim, batata doce, feij\u00e3o, ab\u00f3bora, moranga, mel, entre outros produtos<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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