{"id":100787,"date":"2020-07-24T09:38:22","date_gmt":"2020-07-24T12:38:22","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=100787"},"modified":"2020-07-24T09:38:22","modified_gmt":"2020-07-24T12:38:22","slug":"centro-covid-prefeitura-busca-parceria-para-contratar-profissionais-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/centro-covid-prefeitura-busca-parceria-para-contratar-profissionais-da-saude\/","title":{"rendered":"CENTRO COVID : Prefeitura busca parceria para contratar profissionais da sa\u00fade"},"content":{"rendered":"<p>Com a progress\u00e3o da\u00a0Covid-19\u00a0em\u00a0Pelotas, mais do que ampliar leitos, a\u00a0Prefeitura\u00a0tem focado na montagem de novas equipes de\u00a0profissionais da sa\u00fade\u00a0para o atendimento de\u00a0pacientes\u00a0infectados pelo\u00a0coronav\u00edrus. A falta de trabalhadores da \u00e1rea \u00e9 o maior obst\u00e1culo a ser enfrentado. Nesta semana, a\u00a0Secretaria Municipal de Sa\u00fade\u00a0(SMS) e a\u00a0Procuradoria Geral do Munic\u00edpio\u00a0(PGM) contataram\u00a0Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil\u00a0(OSC), ou seja, entidades sem fins lucrativos, mas que podem contratar profissionais a partir da parceria com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n<p>Tr\u00eas OSCs foram procuradas pelo Munic\u00edpio, sendo as primeiras colocadas de outra licita\u00e7\u00e3o, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento. De acordo com a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Roberta Paganini, a proposta enviada prev\u00ea que a Organiza\u00e7\u00e3o que apresentar o menor valor para gerir as equipes assistencial e de seguran\u00e7a do Centro Covid seja a escolhida para firmar o contrato.<\/p>\n<div id=\"attachment_98143\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-98143\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-98143\" alt=\"Tr\u00eas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil foram contatadas para assumir a gest\u00e3o de equipes no Centro Covid\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/centro-covid-02-300x199.jpg\" width=\"300\" height=\"199\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/centro-covid-02-300x199.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/centro-covid-02-150x99.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/centro-covid-02.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-98143\" class=\"wp-caption-text\">Tr\u00eas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil foram contatadas para assumir a gest\u00e3o de equipes no Centro Covid<\/p><\/div>\n<p>&#8220;Enviamos um termo de refer\u00eancia para que se possa fazer a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais, principalmente m\u00e9dicos, para colocarmos em funcionamento a ala de adultos do Centro Covid&#8221;, explica Roberta.<\/p>\n<p>O assessor especial da PGM, Matheus Castilho, explica que, para montar as equipes, \u00e9 necess\u00e1ria a dispensa de chamamento p\u00fablico, devido ao momento de urg\u00eancia causado pela pandemia. A escolha por fechar parceria com uma OSC, em detrimento de empresas, se d\u00e1 em raz\u00e3o da prefer\u00eancia constitucional que tais entidades possuem, na contratualiza\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico, quando o assunto \u00e9 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade ligados ao SUS. &#8220;Essas entidades, por serem filantr\u00f3picas e sem fins lucrativos, t\u00eam prefer\u00eancia quando se fala em contratualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em complementariedade ao SUS&#8221;, afirma Castilho.<\/p>\n<p><strong>A BUSCA PELA COOPERA\u00c7\u00c3O<\/strong> entre o Munic\u00edpio e a OSC se d\u00e1 ap\u00f3s a Prefeitura ter realizado mais de um processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais da sa\u00fade sem \u00eaxito. &#8220;Hoje temos um teto relacionado ao sal\u00e1rio pago aos profissionais, que j\u00e1 fazem parte do nosso quadro, o que impossibilita oferecermos valores maiores aos contratados emergencialmente. Atrav\u00e9s da parceria, a OSC poder\u00e1 determinar o quanto ser\u00e1 pago ao trabalhador, desde que seja um valor compat\u00edvel com aqueles praticados no mercado, prestando contas ao Munic\u00edpio dos recursos financeiros repassados para a execu\u00e7\u00e3o da parceria. Ainda vale lembrar que a entidade ficar\u00e1 incumbida da gest\u00e3o do pessoal contratado, bem como das escalas de plant\u00f5es, de forma a evitar que haja solu\u00e7\u00e3o de continuidade no servi\u00e7o&#8221;, ressalta o assessor da PGM.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que as organiza\u00e7\u00f5es contatadas respondam a proposta feita pela SMS at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (27).<\/p>\n<p><b>&#8220;CONTA COMIGO&#8221;<\/b><\/p>\n<p>A possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de outros Estados brasileiros n\u00e3o est\u00e1 descartada devido a um levantamento solicitado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Munic\u00edpio. A SMS preencheu formul\u00e1rio relacionado \u00e0s necessidades de profissionais para montar equipes.<\/p>\n<p>&#8220;Isso faz parte de um programa do Minist\u00e9rio chamado &#8220;Conta Comigo&#8221;, que atua em duas vertentes relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais: aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e hospitalar. Pelotas se inscreveu solicitando refor\u00e7o m\u00e9dico na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e tamb\u00e9m com o Centro Covid &#8211; que est\u00e1 cadastrado como hospital de campanha&#8221;, esclarece Paganini.<\/p>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, o governo federal tamb\u00e9m contatou os conselhos de classe &#8211; m\u00e9dicos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros &#8211; pedindo que fosse enviada a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a progress\u00e3o da\u00a0Covid-19\u00a0em\u00a0Pelotas, mais do que ampliar leitos, a\u00a0Prefeitura\u00a0tem focado na montagem de novas equipes de\u00a0profissionais da sa\u00fade\u00a0para o atendimento de\u00a0pacientes\u00a0infectados pelo\u00a0coronav\u00edrus. 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