A\u00a0Prefeitura\u00a0publicou, nesta quinta-feira (30),\u00a0novo decreto\u00a0relacionado ao enfrentamento ao\u00a0coronav\u00edrus. Desta vez, o regramento \u00e9 referente \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das atividades do futebol profissional e ao atendimento ao p\u00fablico nos departamentos ligados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
O Decreto 6.296\/2020 permite a realiza\u00e7\u00e3o de treinos e jogos de futebol de clubes profissionais. As atividades podem ser retomadas, sem a presen\u00e7a de p\u00fablico, e devem seguir protocolos determinados pela Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol (FGF), al\u00e9m das recomenda\u00e7\u00f5es do modelo de Distanciamento Controlado do governo ga\u00facho e as exig\u00eancias determinadas em regramentos locais. Ainda sobre os clubes de futebol da cidade, a normativa prev\u00ea que as atividades administrativas respeitem o teto de opera\u00e7\u00e3o, sendo realizadas com n\u00famero restrito de trabalhadores, tamb\u00e9m conforme o Distanciamento Controlado.<\/p>\n
A partir desta quinta-feira, centros e quadras esportivos, assim como gin\u00e1sios em geral podem sediar a pr\u00e1tica de esportes em dupla.<\/p>\n
ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO <\/b><\/b><\/p>\n
O novo decreto determina que o atendimento presencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o municipal, seja realizado de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h, a partir do dia 3 de agosto. O regramento n\u00e3o tem validade para servi\u00e7os considerados essenciais ou que funcionem mediante escala, regime de plant\u00e3o ou por revezamento. O Sanep retomar\u00e1 os servi\u00e7os presenciais no dia 10 de agosto, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 14h.<\/p>\n
No atendimento presencial, devem ser observados os seguintes protocolos de higiene, sa\u00fade e distanciamento controlado:<\/p>\n
– bancos com assentos pr\u00f3ximos dever\u00e3o ser sinalizados ou retirados;<\/p>\n
– barreira f\u00edsica para garantir distanciamento entre o atendido e o atendente;<\/p>\n
– locais onde ocorram filas, marca\u00e7\u00f5es no ch\u00e3o devem sinalizar o distanciamento entre as pessoas;<\/p>\n
– todos dever\u00e3o usar m\u00e1scara durante todo o turno de trabalho;<\/p>\n
– a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os deve ser realizada com frequ\u00eancia com \u00e1gua e sab\u00e3o ou com \u00e1lcool em gel;<\/p>\n
– deve ser oferecido \u00e1lcool em gel na entrada dos pr\u00e9dios, com orienta\u00e7\u00e3o ativa – inclusive com fixa\u00e7\u00e3o de cartazes sobre os cuidados de higiene;<\/p>\n
– defini\u00e7\u00e3o do fluxo de circula\u00e7\u00e3o interna, corredores de sentido \u00fanico para coordenar os fluxos de entrada e sa\u00edda, garantindo o distanciamento necess\u00e1rio;<\/p>\n
– a higiene dos ambientes comuns dever\u00e1 ser refor\u00e7ada;<\/p>\n
– o telefone dever\u00e1 ser embalado em pl\u00e1stico-filme, para garantir higieniza\u00e7\u00e3o mais frequente, e o mesmo deve ser feito com outros equipamentos semelhantes;<\/p>\n
– cada servidor ficar\u00e1 respons\u00e1vel por higienizar sua esta\u00e7\u00e3o de trabalho algumas vezes ao dia, e dever\u00e1 manter seu posto de trabalho, n\u00e3o compartilhando objetos de uso pessoal, que devem ser retirados de cima de mesas e balc\u00f5es para facilitar a limpeza dos locais;<\/p>\n
– todas as pessoas que tiverem acesso aos pr\u00e9dios dever\u00e3o ter a temperatura aferida.<\/p>\n
OUTRAS ATIVIDADES<\/b><\/b><\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (3), voltam a valer os prazos de sindic\u00e2ncias, processos administrativos disciplinares, inqu\u00e9ritos administrativos, al\u00e9m de datas-limites para realizar reclama\u00e7\u00f5es, recursos administrativos e tribut\u00e1rios municipais. O decreto retoma sess\u00f5es de processos licitat\u00f3rios, chamamento ou credenciamento p\u00fablico.<\/p>\n
Alvar\u00e1s de funcionamento de compet\u00eancia municipal, com vencimento nos pr\u00f3ximos 30 dias, ficam renovados automaticamente at\u00e9 dia 31 de outubro.<\/p>\n
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