![\"Mapa](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/mapa-perdasrs.jpeg\")
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A queda de receita dos principais munic\u00edpios do sul do Estado com o fim das al\u00edquotas majoradas pode chegar a R$ 48 milh\u00f5es a partir de 2021. O dado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite na quarta edi\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie de videocoletivas regionais realizadas pelo governo para ampliar o debate sobre a Reforma Tribut\u00e1ria RS.<\/p>\n
Conforme o governador, com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS de \u00e1lcool, gasolina, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, que voltar\u00e3o para 25% no fim do ano, e da al\u00edquota modal do ICMS ga\u00facho, que baixar\u00e1 para 17%, o Estado perder\u00e1 R$ 2,85 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o se nada for feito.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que as al\u00edquotas cairiam de qualquer maneira no fim do ano. N\u00f3s \u00e9 que decidimos impor um limite de dois anos, que agora est\u00e1 se encerrando, para dar tempo de estruturarmos a Reforma. Poder\u00edamos prorrogar por mais tempo, o que teria impacto para o cidad\u00e3o, mas n\u00e3o podemos n\u00e3o prorrogar e nada fazer, porque nem o Estado nem as prefeituras podem abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o pela crise fiscal que j\u00e1 enfrent\u00e1vamos e, agora, com os impactos da pandemia\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
Segundo Leite, a Reforma Tribut\u00e1ria RS apresenta alternativas para que seja mantido o patamar atual de arrecada\u00e7\u00e3o, mas com uma tributa\u00e7\u00e3o mais justa e moderna, com um olhar para o desenvolvimento do Estado.<\/p>\n
\u201cPor isso, optamos por manter os n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o, mas aproveitando para tributar melhor, reduzir o \u00f4nus para fam\u00edlias de baixa renda e com medidas de apoio \u00e0 economia\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n
Rio Grande e Pelotas puxam o \u201ccord\u00e3o\u201d dos mais afetados da regi\u00e3o sul sem a reforma. A cidade Noiva do Mar ficaria sem R$ 13.747,467; a Princesa do Sul aparece a seguir, com menos 11.252,938.<\/p>\n
A PERDA de receitas ocorrer\u00e1 em todos os munic\u00edpios ga\u00fachos, j\u00e1 que 25% dos recursos do ICMS s\u00e3o destinados \u00e0s prefeituras, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). No entanto, o governador destacou oito dos principais munic\u00edpios do sul para demonstrar a dimens\u00e3o dos impactos.<\/p>\n
AFETADOS<\/b><\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o de perdas \u00e9 de R$ 48 milh\u00f5es considerando Camaqu\u00e3, Pelotas, Rio Grande, Santa Vit\u00f3ria do Palmar, Jaguar\u00e3o, Bag\u00e9, Dom Pedrito e Ca\u00e7apava do Sul. O valor representa, em m\u00e9dia, 44% do total investimento pelos munic\u00edpios no ano, 14,3% dos gastos em Sa\u00fade e 8,8% em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente em Ca\u00e7apava do Sul a queda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 2,8 milh\u00f5es representa 85% dos investimentos da prefeitura. Rio Grande, munic\u00edpio que teria a maior queda de ICMS da regi\u00e3o, perderia R$ 13,7 milh\u00f5es, que \u00e9 quase um ter\u00e7o do que a prefeitura investe.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A queda de receita dos principais munic\u00edpios do sul do Estado com o fim das al\u00edquotas majoradas pode chegar a R$ 48 milh\u00f5es a partir de 2021. O dado foi<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":100104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101601"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101603,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101601\/revisions\/101603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/100104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}