{"id":101892,"date":"2020-09-02T08:33:29","date_gmt":"2020-09-02T11:33:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=101892"},"modified":"2020-09-02T08:33:29","modified_gmt":"2020-09-02T11:33:29","slug":"corrida-eleitoral-convencoes-partidarias-dao-largada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/corrida-eleitoral-convencoes-partidarias-dao-largada\/","title":{"rendered":"CORRIDA ELEITORAL  : Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias  d\u00e3o largada"},"content":{"rendered":"<p>Est\u00e1 aberta a temporada de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. De acordo com o novo calend\u00e1rio eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para defini\u00e7\u00e3o pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai at\u00e9 o dia 16 de setembro.<\/p>\n<p>Pela primeira vez na hist\u00f3ria, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus, os partidos poder\u00e3o optar por realizar as conven\u00e7\u00f5es virtualmente. Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, al\u00e9m de escolher os candidatos que disputar\u00e3o o pleito, nessa reuni\u00e3o, os partidos tamb\u00e9m decidem se v\u00e3o participar da elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas e sorteiam os n\u00fameros com os quais os candidatos ir\u00e3o concorrer.<\/p>\n<p>Na disputa deste ano, a expectativa da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 que 500 mil registros de candidaturas ser\u00e3o confirmados em todo territ\u00f3rio nacional. O primeiro e segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 ser\u00e3o realizadas, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.<\/p>\n<div id=\"attachment_101893\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-101893\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-101893\" alt=\"ESCOLHA dos partidos para prefeito vai at\u00e9 16 de setembro\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/urna-300x179.jpg\" width=\"300\" height=\"179\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/urna-300x179.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/urna-150x89.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/urna.jpg 800w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><p id=\"caption-attachment-101893\" class=\"wp-caption-text\">ESCOLHA dos partidos para prefeito vai at\u00e9 16 de setembro<\/p><\/div>\n<h2>DRIVE THRU<\/h2>\n<p>Na maior cidade do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo, as conven\u00e7\u00f5es come\u00e7aram nesta segunda (31) de um jeito bem diferente do tradicional. No lugar das grandes festas marcadas por muita m\u00fasica e decora\u00e7\u00f5es, as legendas adotaram sistemas virtuais,\u00a0<em>drive-thru\u00a0<\/em>e\u00a0<em>drive-in<\/em>.<\/p>\n<p>Na sede do DEM, por exemplo, os votantes puderam realizar todo o procedimento sem sair do carro. J\u00e1 para pessoas do grupo de risco da covid-19, uma equipe levou o livro de assinatura e a urna para dep\u00f3sito da c\u00e9dula. Os demais delegados foram at\u00e9 as mesas montadas, respeitando as medidas de seguran\u00e7a. Outras siglas adotaram o mesmo formato.<\/p>\n<h2>OUTRAS MUDAN\u00c7AS<\/h2>\n<p>Para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e sanit\u00e1rias al\u00e9m da conven\u00e7\u00e3o virtual, ser\u00e1 poss\u00edvel digitar a ata, registrar lista de presen\u00e7a, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justi\u00e7a Eleitoral. O formato virtual tamb\u00e9m poder\u00e1 ser adotado para a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que ser\u00e3o adotadas.<\/p>\n<p>As agremia\u00e7\u00f5es ter\u00e3o autonomia para utilizar as ferramentas tecnol\u00f3gicas que entenderem mais adequadas para as conven\u00e7\u00f5es virtuais, desde que obede\u00e7am aos prazos aplic\u00e1veis nas elei\u00e7\u00f5es 2020 e \u00e0s regras gerais da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es) e da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.609\/2019, com as adapta\u00e7\u00f5es previstas quanto \u00e0 abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presen\u00e7a e respectivas assinaturas.<\/p>\n<h2>ANTECED\u00caNCIA<\/h2>\n<p>Realizar as conven\u00e7\u00f5es nos primeiros dias do in\u00edcio do prazo pode ser um fator facilitador para a organiza\u00e7\u00e3o dos partidos, j\u00e1 que ap\u00f3s a conven\u00e7\u00e3o e o envio da ata, as agremia\u00e7\u00f5es j\u00e1 podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, j\u00e1 ressaltou a necessidade de partidos e candidatos n\u00e3o deixarem para a \u00faltima hora a apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data limite \u00e9 o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois \u00faltimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.<\/p>\n<h2>\u00daLTIMO PRAZO<\/h2>\n<p>A entrega da documenta\u00e7\u00e3o pela internet expira \u00e0s 8h do dia 26 de setembro. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, a entrega ter\u00e1 que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cart\u00f3rio e os devidos cuidados sanit\u00e1rios. O agendamento para atendimento presencial ser\u00e1 feito pelos meios informados por cada TRE e cart\u00f3rios eleitorais, e estar\u00e1 dispon\u00edvel das 8h30 \u00e0s 19h. O atendimento ser\u00e1 marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos &#8211; o interessado n\u00e3o poder\u00e1 escolher o hor\u00e1rio.<\/p>\n<p>Depois de receber os requerimentos, a Justi\u00e7a Eleitoral valida a documenta\u00e7\u00e3o e a encaminha \u00e0 Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos j\u00e1 podem abrir conta-corrente da campanha e est\u00e3o aptos para iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos ap\u00f3s o dia 26 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 aberta a temporada de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. 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