{"id":10211,"date":"2014-01-13T14:06:28","date_gmt":"2014-01-13T16:06:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=10211"},"modified":"2014-01-13T14:06:28","modified_gmt":"2014-01-13T16:06:28","slug":"detentos-aguardam-liberacao-pelo-indulto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/detentos-aguardam-liberacao-pelo-indulto\/","title":{"rendered":"Detentos aguardam libera\u00e7\u00e3o pelo Indulto"},"content":{"rendered":"<p>Dos 73 presidi\u00e1rios que tiveram concedida a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Ano Novo, somente dois n\u00e3o retornaram ao <strong>Pres\u00eddio Regional de Pelotas<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do delegado substituto da 5\u00aa Delegacia Penitenci\u00e1ria Regional, Leonardo Freitas. Todos os 68 detentos que foram liberados Natal, retornaram \u00e0 cadeia. Entre o Albergue e o Regime Fechado est\u00e3o recolhidos atualmente 876 detentos em Pelotas.<\/p>\n<p>No Estado o mapa prisional computado pela Susepe(Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios) s\u00e3o 26.158 homens presos e 1.702 mulheres. No Natal foram liberados 3.399 detentos no RS e no Ano Novo, 2.532, totalizando 5.584 sa\u00eddas tempor\u00e1rias entre Natal e Ano Novo. No Estado, 78 detentos n\u00e3o retornaram aos pres\u00eddios.<\/p>\n<p>A sa\u00edda tempor\u00e1ria, prevista na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), estabelece 35 dias por ano de sa\u00edda aos detentos do regime semiaberto. Na grande maioria s\u00e3o presos que j\u00e1 saem diariamente para trabalho externo. Este benef\u00edcio \u00e9 uma forma de reintegra\u00e7\u00e3o desses detentos com a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>No Rio Grande do Sul, ficou estabelecido que estas sa\u00eddas sejam \u2018dilu\u00eddas\u2019 durante todo o ano, portanto, cada casa prisional estabelece um calend\u00e1rio que prev\u00ea poucos dias a cada m\u00eas at\u00e9 que se cumpra o total previsto\u00a0em lei.<\/p>\n<p>H\u00e1 estados do Brasil onde as sa\u00eddas s\u00f3 ocorrem em datas festivas, como P\u00e1scoa, Natal, Dia das M\u00e3es, etc. No RS o entendimento \u00e9 de que, da forma como \u00e9 feita, evita-se a sa\u00edda de muitos presos numa mesma data.<\/p>\n<p>No Natal de 2011 sa\u00edram cerca de tr\u00eas mil detentos, no Ano Novo foram cerca de quatro mil apenados, sendo que n\u00e3o retornaram 109 nas duas datas.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio do Indulto, a listagem dos presos que re\u00fanem os requisitos necess\u00e1rios ainda est\u00e1 sendo feita em parceria com as defensorias p\u00fablicas. O decreto com o regramento para este ano, com medidas mais amplas, foi assinado no dia 24\/12, mas o levantamento demora, segundo o delegado substituto, porque o estudo \u00e9 feito caso a caso.<\/p>\n<p><b>INDULTO<\/b> &#8211; \u00c9 um decreto assinado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, normalmente pr\u00f3ximo do Natal, da\u00ed o nome. S\u00e3o regras estabelecidas pelo Governo Federal\u00a0que permitem o perd\u00e3o da pena, ou seja, os presos que se enquadrarem nos requisitos determinados ser\u00e3o postos em liberdade.\u00a0Os presos beneficiados pelo Indulto devem ter cumprido grande parte da pena. \u00a0\u00a0\u00a0No mesmo decreto tamb\u00e9m s\u00e3o contempladas as regras da\u00a0<strong>Comuta\u00e7\u00e3o da <\/strong><strong>Pena<\/strong>, que reduz o tempo a cumprir, e isto poder\u00e1 levar, inclusive, a progress\u00e3o de regime. S\u00e3o presos que n\u00e3o ter\u00e3o indulto, mas que, pelas regras, poder\u00e3o diminuir o tempo de pena.<\/p>\n<p>A partir da publica\u00e7\u00e3o do Decreto do Indulto, a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe) re\u00fane os assessores jur\u00eddicos para analisar cada item da lei e, posteriormente, faz um levantamento em cada casa prisional para verificar quem se enquadra. Ap\u00f3s, \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio que tamb\u00e9m recebe pareceres do Conselho Penitenci\u00e1rio, para s\u00f3 depois decidir sobre quais os presos ser\u00e3o beneficiados com a medida. Todo o processo leva em torno de quatro meses.\u00a0<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos 73 presidi\u00e1rios que tiveram concedida a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Ano Novo, somente dois n\u00e3o retornaram ao Pres\u00eddio Regional de Pelotas. 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