Na tarde deste s\u00e1bado (12\/9), em Pelotas, o governador Eduardo Leite encerrou a s\u00e9rie de 12 encontros do Di\u00e1logo RS: Reforma Tribut\u00e1ria. Nas \u00faltimas duas semanas, as reuni\u00f5es regionais passaram, tamb\u00e9m de forma presencial, por Bag\u00e9, Santa Rosa, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Novo Hamburgo, Cap\u00e3o da Canoa, Taquara e Caxias do Sul. Para Uruguaiana e Erechim, ocorreram encontros virtuais.<\/p>\n
No audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Pelotas (ACP), o governador apresentou a proposta da reforma tribut\u00e1ria para prefeitos, deputados e lideran\u00e7as de entidades empresariais da regi\u00e3o. Tamb\u00e9m aproveitou para esclarecer d\u00favidas e desfazer mitos sobre o conjunto de medidas encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa no in\u00edcio de agosto. Participaram da apresenta\u00e7\u00e3o o vice-governador Ranolfo Vieira J\u00fanior, o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.<\/p>\n
O governador destacou a necessidade da reforma com a finalidade de simplificar o atual sistema tribut\u00e1rio e garantir recursos para serem investidos em servi\u00e7os p\u00fablicos, que ficam amea\u00e7ados com as perdas que o Estado vai sofrer a partir de 2021. Com o fim da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, de 30% para 25%, em combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es, a arrecada\u00e7\u00e3o encolhe em R$ 2,85 bilh\u00f5es. Desse valor, R$ 850 milh\u00f5es deixar\u00e3o de ir para prefeituras.<\/p>\n
Apenas para a regi\u00e3o sul do Estado, o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o foi projetado em R$ 59,3 milh\u00f5es anuais, o que tende afetar servi\u00e7os b\u00e1sicos nas cidades. Em munic\u00edpios como Piratini, Santa Vit\u00f3ria do Palmar e Cangu\u00e7u, a perda vai representar cerca de 20% do or\u00e7amento para a sa\u00fade em cada um deles. Rio Grande e Pelotas seriam as cidades com maior queda de recursos, com R$ 13,7 milh\u00f5es e R$ 11,2 milh\u00f5es, respectivamente, a menos no caixa dessas prefeituras a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Leite afirmou que a reforma \u00e9 a melhor alternativa para evitar o colapso no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o desta arrecada\u00e7\u00e3o e estou confiante de que aprovar a reforma \u00e9 muito melhor do que simplesmente prorrogar as atuais al\u00edquotas. Essa prorroga\u00e7\u00e3o seria uma derrota n\u00e3o para o governo, mas para toda a sociedade. Se resolveria a quest\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, mas perder\u00edamos a oportunidade de melhorar e simplificar o sistema tribut\u00e1rio, que \u00e9 o que se est\u00e1 propondo a partir de um arranjo mais justo, com a redu\u00e7\u00e3o de itens que est\u00e3o no dia a dia de todos e a compensa\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, como o IPVA e o ITCD\u201d, explicou.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, para exemplificar a vantagem da reforma sobre o pedido de renova\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas, o governador usou exemplo de cidad\u00e3os que poder\u00e3o ser beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o nas tarifas de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e em itens sobre os quais incide a al\u00edquota b\u00e1sica, que vai cair de 18% para 17%, e ainda receber devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago mensalmente.<\/p>\n
\u201cSe as al\u00edquotas seguirem majoradas, a dona Maria, que nem carro tem, vai seguir pagando mais na energia, na telefonia e em itens de al\u00edquota b\u00e1sica, como produtos de higiene. Com a reforma, ela vai pagar menos nessas contas e receber devolu\u00e7\u00e3o de ICMS no final do m\u00eas. E o seu Jo\u00e3o, se tiver um carro que vai passar a pagar IPVA, tamb\u00e9m vai ter redu\u00e7\u00e3o nas contas e no combust\u00edvel e, se receber at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios, vai ter devolu\u00e7\u00e3o de imposto tamb\u00e9m atrav\u00e9s de um cart\u00e3o de d\u00e9bito\u201d, detalhou.<\/p>\n
Mesmo com o fim da desonera\u00e7\u00e3o de itens da cesta b\u00e1sica que a reforma est\u00e1 propondo, a devolu\u00e7\u00e3o de imposto a partir da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Devolve-ICMS vai gerar ganho de renda para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Com o fundo, ser\u00e1 disponibilizado um cart\u00e3o de d\u00e9bito via Banrisul para as fam\u00edlias com rendimento de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, no qual ser\u00e1 depositado um valor mensal fixo de R$ 30 e mais uma parcela vari\u00e1vel de acordo com a renda e o consumo da fam\u00edlia no m\u00eas, podendo chegar at\u00e9 40% de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governador enfatizou, tamb\u00e9m, que a reforma n\u00e3o aumenta a carga tribut\u00e1ria, j\u00e1 que o total de imposto arrecadado pelo governo sobre a riqueza produzida pelo Estado n\u00e3o vai ser maior do que \u00e9 hoje.<\/p>\n
\u201cProjetamos at\u00e9 uma arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 194 milh\u00f5es a menos do que se apenas prorrog\u00e1ssemos as al\u00edquotas atuais. Mas entendemos que vamos arrecadar melhor e de forma mais justa, al\u00e9m de simplificar o sistema e atender pleitos antigos, como o fim da Difal (Diferencial de Al\u00edquota)\u201d, apontou.<\/p>\n
Ao falar sobre o que o Estado ganha com a reforma, Leite abordou a quest\u00e3o da competitividade. \u201cCompetitividade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 menos imposto, mas tamb\u00e9m a capacidade de o Estado prestar servi\u00e7os, de ter manuten\u00e7\u00e3o de estradas, seguran\u00e7a, de ser um bom local para se viver, o que atrai investimentos. \u00c9 preciso olhar a competitividade para al\u00e9m do imposto\u201d, completou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, o governador e o secret\u00e1rio Marco Aurelio responderam a questionamentos dos participantes da \u00faltima reuni\u00e3o regional que, conforme Leite, n\u00e3o encerra o di\u00e1logo e o debate sobre a proposta.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos esgotando a discuss\u00e3o. Estamos ouvindo e dialogando com as entidades e, inclusive neste domingo\u00a0(dia 13)<\/em>, teremos mais uma rodada conversa. Faz parte da democracia realizar o debate para chegar a um ponto de converg\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n Veja um resumo das medidas que comp\u00f5em os tr\u00eas projetos de lei da Reforma Tribut\u00e1ria RS:<\/strong><\/p>\n SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O E REDISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA CARGA<\/strong> REVIS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS<\/strong> EST\u00cdMULO \u00c0 ATIVIDADE ECON\u00d4MICA E \u00c0 RETOMADA P\u00d3S-COVID<\/strong> REDU\u00c7\u00c3O DO \u00d4NUS FISCAL PARA FAM\u00cdLIAS<\/strong> TRANSPAR\u00caNCIA E CIDADANIA<\/strong> MODERNIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA<\/strong> TRIBUTAR MENOS CONSUMO E MAIS PATRIM\u00d4NIO<\/strong> Na tarde deste s\u00e1bado (12\/9), em Pelotas, o governador Eduardo Leite encerrou a s\u00e9rie de 12 encontros do Di\u00e1logo RS: Reforma Tribut\u00e1ria. Nas \u00faltimas duas semanas, as reuni\u00f5es regionais passaram,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102200,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102198\/revisions\/102200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de al\u00edquotas ICMS para duas: 17% e 25%<\/p>\n
\n\u2022 Extin\u00e7\u00e3o parcial de isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo
\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Devolve-ICMS (aportes em infraestrutura agro e inova\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva para compras internas no Estado para 12%
\n\u2022 Redu\u00e7\u00e3o do prazo de creditamento do ICMS de bens de capital (Confaz)
\n\u2022 Devolu\u00e7\u00e3o parcial dos cr\u00e9ditos de \u201cuso e consumo\u201d (Confaz)
\n\u2022 Devolu\u00e7\u00e3o de saldos credores de exporta\u00e7\u00e3o
\n\u2022 Est\u00edmulo \u00e0 importa\u00e7\u00e3o pelo RS
\n\u2022 Extin\u00e7\u00e3o do Difal (imposto de fronteira)
\n\u2022 Revis\u00e3o do Simples Ga\u00facho
\n\u2022 Incentivo ao e-commerce<\/p>\n
\n\u2022 Devolu\u00e7\u00e3o de ICMS para fam\u00edlias de baixa renda (at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 Cad\u00danico)
\n\u2022 Conjunto das mudan\u00e7as reduz carga ICMS para todos<\/p>\n
\n\u2022 Receita Certa \u2013 devolu\u00e7\u00e3o ICMS aos cidad\u00e3os de parte do crescimento de receita do varejo
\n\u2022 Fortalecimento do programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG), com aumento de 50% dos recursos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es parceiras<\/p>\n
\n\u2022 Receita 2030
\n\u2022 Medidas de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e informalidade<\/p>\n
\n\u2022 Al\u00edquota IPVA autom\u00f3veis: 3,5%
\n\u2022 Isen\u00e7\u00e3o IPVA para ve\u00edculos acima de 40 anos e at\u00e9 uma UPF (R$ 20)
\n\u2022 Novos c\u00e1lculos Bom Motorista
\n\u2022 IPVA Verde: isen\u00e7\u00e3o para el\u00e9tricos, h\u00edbridos e biosseguran\u00e7a
\n\u2022 Isen\u00e7\u00e3o IPVA por dois anos para caminh\u00f5es e \u00f4nibus novos
\n\u2022 Novas al\u00edquotas de ITCD
\n\u2022 Exclus\u00e3o ITCD \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"