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<\/p>\nO presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, a lei que aumenta as penas para quem maltratar c\u00e3es e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com pris\u00e3o de dois a cinco anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
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O presidente Jair Bolsonaro sanciona o projeto de lei (PL 1.095\/2019) que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais.<\/p><\/div>\n
Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o presidente n\u00e3o vetou nenhum dispositivo da nova legisla\u00e7\u00e3o, oriunda do projeto de lei 1.095\/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).<\/p>\n
\u201cQuem n\u00e3o demonstra amor por um animal como um c\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida\u201d, afirmou Bolsonaro, durante a cerim\u00f4nia. O presidente contestou os cr\u00edticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. \u201cAquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se voc\u00ea n\u00e3o sabe, n\u00e3o quer tratar com carinho, com o devido respeito um c\u00e3o ou um gato, n\u00e3o o tenha em casa\u201d.<\/p>\n
A pena de reclus\u00e3o da nova lei prev\u00ea cumprimento em estabelecimentos mais r\u00edgidos, como pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e9dia ou m\u00e1xima. O regime de cumprimento de reclus\u00e3o pode ser fechado, semiaberto ou aberto.<\/p>\n
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil tem 28,8 milh\u00f5es de domic\u00edlios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milh\u00f5es com algum gato.<\/p>\n
Em meio \u00e0 pandemia da covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de den\u00fancias de maus-tratos a c\u00e3es e gatos, segundo relatos de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de defesa e prote\u00e7\u00e3o animal. De acordo com a Delegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal (DEPA), somente em S\u00e3o Paulo essas den\u00fancias de viol\u00eancia contra animais apresentaram aumento de 81,5% de janeiro a julho de 2020, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
O deputado Fred Costa destacou que, com a san\u00e7\u00e3o da lei, quem comer crime contra os animais ter\u00e1 puni\u00e7\u00e3o efetiva. \u201cA partir de hoje, quem cometer [crime] contra c\u00e3o e gato vai ter o que merece: pris\u00e3o. Este ato de hoje \u00e9 em defesa dos animais, mas tamb\u00e9m \u00e9 em defesa do ser humano, \u00e9 em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, t\u00eam enorme propens\u00e3o a cometer contra o ser humano\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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