Tema de repercuss\u00e3o para casais durante a pandemia, os Cart\u00f3rios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 39% nas formaliza\u00e7\u00f5es de uni\u00f5es est\u00e1veis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com per\u00edodo de isolamento social for\u00e7ado.<\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, os reconhecimentos das uni\u00f5es no Estado passaram de 1.183 em maio para 1.650 em agosto.<\/p>\n
O ato notarial, que vem ganhando for\u00e7a ao longo dos \u00faltimos anos, garante aos casais todos os direito assegurados por Lei, que incluem, a partilha de bens, em caso de separa\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 heran\u00e7a, em caso de morte do c\u00f4njuge. \u00a0O tema tem se tornado recorrente, principalmente, entre os casais que passaram a conviver diariamente, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia e do isolamento social.<\/p>\n
Entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o com maior destaque no aumento de uni\u00f5es est\u00e1veis entre maio e agosto est\u00e3o Cear\u00e1 (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Esp\u00edrito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), S\u00e3o Paulo (52%), Maranh\u00e3o (50%), Pernambuco (43%). O Rio Grande do Sul aparece logo em seguida (39%).<\/p>\n
O presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (CNB\/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, destaca a import\u00e2ncia do documento, que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s partes e comprova a inten\u00e7\u00e3o em constituir fam\u00edlia.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos anos, principalmente os casais mais jovens, que tem interesse em viver juntos, mas veem o casamento como um passo maior, a ser dado no futuro, tem optado pela formaliza\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel. O ato, al\u00e9m de ser facilmente realizado em um Tabelionato de Notas, com um custo relativamente baixo, estabelece que ambas \u00e0s partes, por livre e espont\u00e2nea vontade, est\u00e3o em um relacionamento p\u00fablico, duradouro e com inten\u00e7\u00e3o em constituir fam\u00edlia. E, se houver interesse, podem tamb\u00e9m, estabelecer um regime de bens”, explica o presidente.<\/p>\n
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer este novo n\u00facleo familiar, configurado na conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. O instituto traz consequ\u00eancias jur\u00eddicas, inclusive sucess\u00f3rias, aos casais. Aplicam-se \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel os deveres de lealdade, respeito, assist\u00eancia, e de guarda, sustento e educa\u00e7\u00e3o dos filhos. Por esse motivo, \u00e9 importante que os casais formalizem a exist\u00eancia da uni\u00e3o mediante escritura p\u00fablica declarat\u00f3ria.<\/p>\n
SOBRE O CNB\/RS<\/b><\/p>\n
O Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (CNB\/RS)<\/b>\u00a0\u00e9 a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeli\u00e3es de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Col\u00e9gio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os not\u00e1rios do Estado e atualiz\u00e1-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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