{"id":102964,"date":"2020-10-13T13:29:21","date_gmt":"2020-10-13T16:29:21","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=102964"},"modified":"2020-10-21T09:35:00","modified_gmt":"2020-10-21T12:35:00","slug":"tse-permite-que-candidato-impulsione-link-usando-nome-de-adversario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/tse-permite-que-candidato-impulsione-link-usando-nome-de-adversario\/","title":{"rendered":"TSE permite que candidato impulsione link usando nome de advers\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, reverter a condena\u00e7\u00e3o de um candidato que havia impulsionado seu\u00a0site<\/em>\u00a0em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu advers\u00e1rio direto.\u00a0Trata-se do primeiro\u00a0precedente aberto sobre o assunto e dever\u00e1 servir de par\u00e2metro no julgamento de casos futuros.\"\"\"\"<\/p>\n

Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato a senador Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recebia como primeiro resultado um\u00a0link<\/em>\u00a0para a p\u00e1gina de Jilmar Tatto (PT-SP), que \u00e0 \u00e9poca tamb\u00e9m disputava um assento no Senado. Nenhum dos dois se elegeu. O petista\u00a0hoje\u00a0concorre a prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cProcurando por Ricardo Tripoli? Conhe\u00e7a Jilmar Tatto\u201d, dizia o primeiro resultado da busca. Isso ocorreu porque o petista pagou para impulsionar seu conte\u00fado usando como palavra-chave o nome do advers\u00e1rio.<\/p>\n

O impulsionamento de conte\u00fado, servi\u00e7o dispon\u00edvel em mecanismos de busca e em redes sociais, \u00e9 a \u00fanica modalidade de propaganda eleitoral paga na internet\u00a0permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. Nesse caso, contudo, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) considerou\u00a0ter\u00a0havido um abuso da permiss\u00e3o, em claro \u201cestratagema\u201d para burlar a lei. A corte local ent\u00e3o multou Tatto em R$ 10 mil.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (8), o plen\u00e1rio do TSE decidiu absolver Tatto. A maioria dos ministros entendeu que, embora d\u00fabia do ponto de vista moral, a pr\u00e1tica n\u00e3o pode ser considerada ilegal, desde que atenda a todos os requisitos da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, entre eles a clara identifica\u00e7\u00e3o como propaganda eleitoral paga.<\/p>\n

Esse foi o entendimento do relator do caso no TSE, ministro Sergio Banhos. Em mar\u00e7o, no in\u00edcio do julgamento, o ministro destacou que os resultados normais, ou org\u00e2nicos, da busca ao nome de Tripoli apareciam logo abaixo do resultado impulsionado por Tatto.<\/p>\n

\u201cO eleitor, no resultado da sua busca, tem plena liberdade para clicar ou n\u00e3o no\u00a0link<\/em>\u00a0patrocinado, assim como para acessar qualquer outra p\u00e1gina mostrada na pesquisa, inclusive os resultados org\u00e2nicos\u201d, disse Banhos, que foi seguido integralmente pelos ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Carlos Horbach e Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n

Ao devolver a vista do processo na \u00faltima quinta-feira (8), o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o divergiu. Ele chamou a pr\u00e1tica de \u201cuso parasit\u00e1rio do nome do concorrente\u201d e sugeriu que o TSE aprovasse uma tese proibindo a contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0links<\/em>\u00a0patrocinados usando como palavra-chave o nome de advers\u00e1rios.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m havia divergido. Nesta\u00a0quinta, ele voltou a ressaltar que o resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e tamb\u00e9m fez um paralelo com o direito comercial, no qual a pr\u00e1tica \u00e9 considerada ilegal, argumentou.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea procura o carro X, e faz-se esse redirecionamento para o carro Y de outra marca, isso \u00e9 considerado il\u00edcito pela Justi\u00e7a comum\u201d, disse Moraes. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos confundir o mercado livre de ideias que existe para que o eleitor procure tudo o que ele queira com um verdadeiro estelionato parasit\u00e1rio, onde o eleitor procura uma coisa e vem uma lista de outras coisas\u201d, acrescentou o ministro, que ficou vencido.<\/p>\n

Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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